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Lei européia obriga fabricantes a coletar e reciclar baterias usadas

União Européia aprova lei que obriga fabricantes e revendedoras de baterias a coletar e reciclar exemplares usados

Por Paul Meller para o IDG Now!*

03/05/2006 às 12h37

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União Européia aprova lei que obriga fabricantes e revendedoras de baterias a coletar e reciclar exemplares usados

A União Européia (UE) aprovou na terça-feira (02/05), após reunião de seus legisladores, em Bruxelas, lei que obriga fabricantes e revendedoras de baterias a desfazer-se dos exemplares usados e restringe a quantidade de mercúrio e cádmio nas novas levas produzidas.

A nova legislação bane a venda de baterias portáteis com quantidade de mercúrio superior a 0,0005 % e de cádmio superior a 0,002 %, exceto para sistemas de emergência, alarmes e equipamentos médicos.

As baterias são consideradas portáteis se possuem peso inferior a um quilo. A diretriz visa a reduzir de forma drástica o montante de substâncias tóxicas que vazam de baterias velhas jogadas fora como se fossem lixo comum e que podem provocar danos à saúde humana.

Também fica determinado que as fabricantes registrem o país de produção e afixem selos com informações apuradas sobre o desempenho nas unidades fabricadas.

Coleta

Em 2002, 158 toneladas de baterias foram comercializadas nos 15 países que então formavam a UE. Atualmente, apenas seis dos atuais 25 membros do bloco possuem sistema de coleta especial para as baterias. A Bélgica, por exemplo, recupera 59% de suas baterias velhas, a Suécia coleta 55%, a Áustria, 44%, a Alemanha, 39%, a Holanda, 39% e a França, 16%.

A nova lei estipula que até 2012 todos os países membros recuperem ao menos 25% das baterias comercializadas. Em 2016, esse percentual deverá ser no mínimo de 45%.

O poder público deverá criar pontos de coletas nos bairros. Lojas que vendem baterias também deverão funcionar como postos de recolhimento. Elas deverão aceitar os exemplares independente de quando e onde os mesmos foram adquiridos.

Reciclagem

Mas serão as fabricantes as que mais sentirão a nova lei, pois ficarão responsáveis pelo financiamento do custo com a reciclagem das baterias e com o isolamento dos dejetos tóxicos. Pequenos fabricantes, contudo, foram livrados deste papel.

Foi estabelecida uma meta de reciclagem de 50% das baterias que não possuem cádmio ou chumbo: 75% para as que contêm cádmio e 65% para as que contêm chumbo.

Transparência

As fabricantes também deverão ser honestas sobre a desempenho de suas baterias. Com a legislação até
então adotada era possível enganar o consumidor.

“Essa cláusula não estava na proposta original, mas o parlamento achou importante que os consumidores saibam escolher entre uma bateria de alto desempenho ou outra de vida longa”, afirmou o membro holandês do Parlamento Europeu, Johannes Blokland.

A comissão responsável pela nova lei recebeu com alegria a aprovação do parlamento e dos 25 governos locais. “Agora precisamos implementar os meios para aplicação da nova lei. Quanto mais rápido começarmos a colher e reciclar, melhor será para o meio ambiente e saúde humana”, afirmou o membro do Comissão para o Meio Ambiente, Stavros Dimas.

Cerca de 160 mil toneladas de baterias portáteis, usadas em celulares e laptops, por exemplo, são vendidas anualmente na UE. As baterias para carros somam 800 mil toneladas e as industriais 190 mil toneladas. As baterias podem conter substâncias consideradas de risco na legislação atual, como o mercúrio, o cádmio e Chumbo. Elas ainda podem conter níquel, cobre, zinco, magnésio e lítio.

*Paul Meller é editor do IDG News Service, em Bruxelas.

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