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Pólo Industrial de Manaus vive novo ciclo de expansão

Apoiado por incentivos fiscais, Pólo Industrial de Manaus (ex-Zona Franca) bate recordes de faturamento e de empregos

Por Ralphe Manzoni Jr. editor executivo do IDG Now!

19/06/2006 às 11h11

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Apoiado por incentivos fiscais, Pólo Industrial de Manaus (ex-Zona Franca) bate recordes de faturamento e de empregos

Quem andar por Manaus, não vai ver sinais daquela que já foi considerada a “Paris dos Trópicos”. Apesar dos esforços de recuperação do patrimônio histórico, a cidade nunca mais voltou a ter o luxo e a riqueza do ciclo da borracha, que durou de 1879 a 1912, com um breve soluço durante a 2ª Grande Guerra Mundial.

Localizada às margens do Rio Amazonas, Manaus deve dar uma ampla votação para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno da eleição presidencial. E o motivo é a revitalização da Zona Franca de Manaus, que agora responde pelo nome de Pólo Industrial de Manaus.

Lula prorrogou os incentivos fiscais do Pólo Industrial de Manaus de 2013 para 2023, dando 10 anos de sobrevida para este pólo, que gera riquezas para a região Amazônia, mas também é alvo de uma saraivada de críticas do resto do país, por conta de estar baseado em pesados incentivos fiscais federais e estaduais.

O Pólo Industrial de Manaus, apesar das críticas, está em plena forma. Aliás, nunca esteve tão bem. Criado em 1967, as cerca de 450 indústrias do setor eletroeletrônico, de informática e de duas rodas comemoraram, em 2005, o melhor desempenho da história da Zona Franca. O faturamento atingiu 8,9 bilhões de dólares (45,7 bilhões de reais). O número de empregos diretos chegou a 98 mil.

“A prorrogação do prazo, ocorrida na reforma tributária, sinalizou com um horizonte maior para os incentivos”, analisa José Alberto da Costa Machado, coordenador geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, órgão federal que aprova e controla os incentivos fiscais concedidos às empresas instaladas no Pólo Industrial.

O desempenho dos quatro primeiros meses de 2006 sinaliza que o Pólo Industrial de Manaus vai bater novos recordes neste ano. A receita entre janeiro e abril somou 7,2 bilhões de dólares (15,6 bilhões de reais), 36% a mais que o mesmo período do ano passado. Em reais, o crescimento foi menor: 11,9%. A expectativa é faturar 22 bilhões de dólares em 2006. O número de empregos diretos gerados deve chegar a 108 mil.

É o quarto ano consecutivo de crescimento do faturamento das empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus. Embora em patamares menores, pode ser equiparado a 1996, quando faturou 13,2 bilhões de dólares e a meados da década de 80, durante o período da reserva de mercado, que durou de 1984 a 1991.

O número de projetos aprovados, que significam investimentos para o Pólo, cresceu 11,78% de 2004 para 2005. No ano passado, foram 275 projetos aprovados pela Suframa. Nos três primeiros meses de 2006, já são 70.

Incentivos fiscais
Apesar dos bons resultados, o Pólo Industrial de Manaus é um projeto que, desde o seu início, gerou polêmica em razão dos incentivos fiscais federais e estaduais concedidos às empresas que se instalam na região.
“Ele tem um pecado de origem: é uma Zona Franca voltada para o mercado interno”, afirma Clóvis Panzarini, consultor tributário e ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda do governo de São Paulo. “Na medida em que há benefícios fiscais e a produção é para o mercado interno, ela exerce concorrência predatória com o resto do Brasil, que paga tributos.”

No ano passado, dos 18,9 bilhões de dólares de faturamento, foram exportados 2,1 bilhões de dólares, pouco mais de 10% do total. Os telefones celulares, em razão da fábrica da Nokia, e as motocicletas, em função da Honda, são os dois itens mais exportados do Pólo Industrial de Manaus.

A importação somou 4,1 bilhões de dólares em 2005. O coordenador geral da Suframa, José Alberto, diz que as exportações estão crescendo em uma velocidade três vezes superior às importações. “Mantido esse ritmo, vamos atingir o equilíbrio da balança comercial em algum momento em 2007”, diz.

O valor dos impostos que deixam de ser arrecadados em função dos benefícios fiscais concedidos às empresas da região é um dado que a Suframa não informou ao IDG Now!. O coordenador geral da Suframa, José Aberto, apenas disse que para cada um real renunciado, são arrecadados outros 1,3 real.

“Se não houvesse a renúncia, não haveria a arrecadação”, argumenta.  De acordo com José Alberto, a Zona Franca pagou 6 bilhões de reais em tributos federais em 2005, o que representou 63% de tudo o que o governo federal arrecadou na região Norte.

João Alberto alega também que os incentivos fiscais do Amazonas representaram, em 2004, apenas 2,01% de toda a carga tributária nacional. Os incentivos dados ao Sudeste, no mesmo ano, 4,55%. “Mais que o dobro”, enfatiza.

Contrapartida
Um desses incentivos é a lei de informática, que dá 80% de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que é de15%, para as empresas que fizeram o processo produtivo básico (PPB) no Brasil. Em contrapartida, é obrigatório o investimento de 5% do faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento.

Por Processo Produtivo Básico entenda-se a montagem da placa-mãe no Brasil. Este é um processo altamente automatizado, que consiste em soldar componentes, a maioria importados, em uma placa de computador, com pouca utilização de mão-de-obra.

Por conta desses incentivos, a indústria de informática está, em sua maioria localizada no Sul e no Sudeste, principalmente na região de Campinas, onde estão as principais fábricas de computadores e celulares do Brasil. Recentemente, a Dell, que tem uma fábrica no Rio Grande do Sul, anunciou que construirá seu segundo parque industrial em Hortolândia, interior de SP.

A legislação de informática ainda tem muita polêmica. Um monitor de vídeo com placa de TV é um bem de informática ou não? E um decodificador para TV digital (set-top-box)? Acompanhe a história do empresário Luciano Lamoglia, um dos sócios da FIC, empresa fabricante de produtos de informática e telecomunicações, localizada em Santa Rita do Sapucaí, em Minas Gerais.

Ele argumenta que não consegue entrar no ramo de decodificadores para televisão (set-top-boxes), uma das áreas que terá crescimento explosivo em função da transição da TV analógica para digital, em razão dos incentivos de Manaus.

Lamoglia está em uma cruzada nos gabinetes de Brasília para que o decodificador seja considerado um bem de informática, o que garantia redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). “Só assim posso ser competitivo”, diz Lamoglia, que emprega 2.500 pessoas em suas fábricas em Minas Gerais.

É de Manaus que sai a maioria dos set-top-boxes usados em TVs que recebem sinais via satélite ou por cabo. No ano passado, foram produzidos, no Pólo de Manaus, 2,5 milhões de decodificadores para TVs via satélite e 152 mil para TVs a cabo. Nos três primeiros meses de 2006, a produção já havia atingido 28% e 59%, respectivamente, do total de 2005.

De acordo com Lamoglia, a exemplo do que aconteceu com celular e o monitor LCD, a inclusão de um produto na lei de informática somente viabiliza a produção fora de Manaus, mas não desmobiliza a indústria e investimentos já feitos naquela região.

Não é o que pensa Manaus? No meio da floresta amazônica, as empresas que estão na região têm um custo logístico alto para transportar as mercadorias para o mercado consumidor do sul e sudeste. “É a principal desvantagem”, admite João Alberto. Sem os incentivos, ninguém pensaria em instalar-se na região, admite o coordenador geral da Suframa.

Quem está certo? Talvez os dois lados. “O desenvolvimento equilibrado do país é fundamental”, afirma Panzarini, consultor tributário e ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda do governo de São Paulo. “Mas é preciso lutar contra os desequilíbrios”.

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