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União Européia aprova lei radical para reciclagem de baterias portáteis

Legislação proíbe venda de baterias com altas concentrações de mercúrio e cádmio e obriga companhias a arcarem com despesas do descarte

Por Paul Meller, para o IDG Now!*

10/07/2006 às 15h58

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Legislação proíbe venda de baterias com altas concentrações de mercúrio e cádmio e obriga companhias a arcarem com despesas do descarte

O Parlamento Europeu assinou uma lei radical focada em oprimir a poluição de baterias portáteis, acabando com um debate de dois anos entre legisladores europeus. Fabricantes de baterias também serão forçados a oferecer informações mais pontuais sobre a performance dos produtos.

A grande maioria dos Parlamentares aprovou a lei nesta quinta-feira (06/07) e confirmou um acordo alcançado em maio entre o Parlamento e 25 Governos da União Européia.
 
Uma vez transformada em lei nacional, a legislação definirá medidas para recolher e reciclar baterias e seus acumuladores, como os presentes em telefones celulares, laptops e aplicações domésticas. Geralmente, o prazo é de até 18 meses para que a legislação se transforme em lei após o acordo.

A lei pretende diminuir sensivelmente a quantidade de substâncias perigosas que vazam de baterias usadas quando elas são jogadas fora com o lixo convencional em campos de descarte. Em 2002, cerca de 158,2 toneladas de baterias portáteis foram vendidas nos 15 países membros da Comissão Européia.

Fabricantes de baterias portáteis e canais que vendem seus produtos serão obrigados a descartar baterias usadas, e novos dispositivos terão quantidades restritas de mercúrio e cádmio.

Autoridades públicas terão de oferecer pontos de coleta em todas as vizinhanças e pontos de venda de eletrônicos, enquanto lojas não serão obrigadas a aceitar baterias portáteis que não tenham sido vendidas em seus estabelecimentos.

O maior impacto econômico, no entanto, será sentido por fabricantes de baterias, que terão de cobrir o custo de reciclagem de substâncias descartáveis dentro das baterias.

A legislação proíbe a venda de baterias e acumuladores que contenham mais de 0,0005% de mercúrio e 0,002% de cádmio, exceto para dispositivos focados em sistemas de alarme e emergência, equipamentos médicos ou aparelhos sem fio.

Os fabricantes também serão obrigados a se registrar nos países em que produzem e oferecer mais informações sobre as baterias para os usuários finais.

A preocupação sobre os resíduos de componentes eletrônicos no meio-ambiente motivou a Dell a anunciar um programa de reciclagem mundial de seus aparelhos, o Dell Recycling, no final de junho, o que rendeu comemorações da organização Greenpeace.

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