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Gravadoras processam serviço LimeWire por infração de direitos autorais

Grupo com 13 gravadoras pede indenização de US$ 476 milhões ao software P2P pela presença de quase 3.200 músicas protegidas em sua rede

Por Peter Sayer, para o IDG Now!*

08/08/2006 às 10h29

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Grupo com 13 gravadoras pede indenização de US$ 476 milhões ao software P2P pela presença de quase 3.200 músicas protegidas em sua rede

Treze gravadoras dos Estados Unidos iniciaram um processo contra o sistema de compartilhamento de arquivos LimeWire na Corte de Nova York na última sexta-feira (04/08), acusando o serviço de pirataria musical e clamando por danos financeiros que chegam a 476 milhões de dólares.

Na ação, as companhias listam 3.173 canções recentes cujos direitos pertencem ao grupo, junto a 22 músicas mais antigas como exemplos do que foi encontrado disponível para download usando o serviço P2P LimeWire. O grupo pede indenização de 150 mil dólares por cada trabalho recente infringido, mais 30 mil dólares por cada obra antiga.

LimeWire é a companhia que opera um serviço de compartilhamento P2P mais recente a ser alvo de ações legais por gravadoras. As companhias de mídia já processaram com sucesso a Aimster, o Napster e o Grokster – todos os julgamentos foram citadas na ação contra a LimeWire.

No último mês, a Sharman Networks, responsável pelo sistema de compartilhamento Kazaa, se dobrou à pressão da indústria de entretenimento e concordou em pagar cerca de 100 milhões de dólares para quatro grande gravadoras e uma quantia não revelada para estúdios cinematográficos para que dois processos fossem encerrados.

A Sharman filtrará os arquivos compartilhados em seu sistema para prevenir a distribuição não autorizada de documentos protegidos por direitos autorais, disse a empresa.

A indústria musical já persuadiu um grande número de serviços de compartilhamento de arquivos, incluindo WinMX, BearShare, Grokster, i2hub e Kazaa, para que todos fossem fechados ou se transformassem em serviços legais, disse uma porta-voz da Associação da Indústria de Gravação dos Estados Unidos (do inglês, RIAA), grupo que representa as principais gravadoras no país.

O LimeWire, no entanto, havia ignorado o apelo da indústria, não deixando outra opção à RIAA senão o processo, disse ela.

O LimeWire e a empresa responsável por seu desenvolvimento, junto a seus executivos, sabiam sobre o uso de sua rede para pirataria já que o software pago LimeWire Pro fazia com que o serviço mostrasse o que outros usuários estavam procurando, disseram as gravadoras.

O grupo com 13 companhias, que alega no documento que produze, vende, distribue e licencia a grande maioria das gravações sonoras dos Estados Unidos, conta com as instituições Arista, Atlantic Recording, BMG Music, Capitol, Elektra, Interscope, Laface, Motown, Priority, Sony-BMG, UMG, Virgin e Warner Bros.

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