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Multa para Microsoft em caso de patentes aumenta em US$ 25 milhões

Corte afirma que empresa continuou a infringir patentes da z4 durante julgamento e estabelece multa estimada em US$ 115 mi à MS

Por Elizabeth Montalbano, para o IDG Now!*

25/08/2006 às 11h02

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Corte afirma que empresa continuou a infringir patentes da z4 durante julgamento e estabelece multa estimada em US$ 115 mi à MS

A jornada da Microsoft a favor de um novo julgamento no caso de infração de patente resultou em uma multa ainda mais contra a gigante de softwares.

Um juíz da Corte Distrital Norte-Americana do Texas acrescentou uma taxa de 25 milhões de dólares como "prejuízos extras" da Microsoft por "má condução de litígio" na batalha de patentes iniciado pela z4 Technologies contra empresa e a Autodesk em setembro de 2004.

Em sua decisão, o juiz do órgão Leonard Davis disse que a Microsoft tentou que os patentes da z4 fossem declarados não atrelados à empresa enquanto continuava a infringir totalmente os direitos e mantinha evidências de suas ações. O juiz alegou que esta má condução deveria ser adicionada aos danos que a Microsoft deverá pagar no caso.

Davis também negou ações tanto da Microsoft como da Autodesk para tentarem agendar um novo julgamento após a decisão de abril que obrigava ambas a pagar à z4 milhões de dólares pela infração de duas patentes.

Com o ganho de caso da corte texana, a z4, companhia privada fundada por David Colvin, deverá receber 115 milhões de dólares da Microsoft e 18 milhões de dólares da Autodesk para que a ação de infração de patentes seja encerrada.

Além dos 25 milhões de dólares adicionais à multa, a Microsoft também terá que pagar à z4 1,98 milhão de dólares por taxas de advogados, de acordo com documentos da corte. Um juiz também ordenou que a Autodesk pague 322 mil dólares em taxas legais para a z4 e também aumentou a taxa original para a empresa.

O veredicto do caso, divulgado em abril, decretou que tanto a Microsoft como a Autodesk infringiam dois patentes registrados pela z4, relacionados à tecnologia de ativação de produtos  focada na prevenção de uso não autorizado de softwares piratas.

A z4 desenvolve tecnologias de gerenciamento de direitos autorias e não pode ser encontrada para comentar o resultado.

Tanto a Autodesk como a Microsoft continuam a negar supostas infrações aos patentes da z4. Em um documento enviado à imprensa nesta quinta-feira, a porta-voz da Autodesk Caroline Kawashima disse que a companhia está "muito desapontada" e planeja apelar da decisão.

"Acreditamos que os fatos neste caso claramente mostram que a Autodesk e outros desenvolveram seus próprios produtos de legitimação muito antes do que a z4 Technologies alega ter feito a sua", disse ela.

Em anúncio sobre o caso, a Microsoft ecoou os argumentos de Kawashima e disse que também planeja recorrer da decisão judicial.

*Elizabeth Montalbano é editora do IDG News Service, em São Francisco.

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