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Corte obriga Google a retirar do serviço News jornais da Bélgica

Em caso conduzido por organização, Justiça belga força buscador a retirar do índex do Google News jornais em alemão ou francês

Por Paul Meller, para o IDG Now!*

19/09/2006 às 10h15

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Em caso conduzido por organização, Justiça belga força buscador a retirar do índex do Google News jornais em alemão ou francês

Uma corte forçou o Google nesta segunda-feira (18/09) a remover o conteúdo de todos os jornais publicados em francês e alemão na Bélgica do seu serviço Google News.

A ordem vem após uma associação de editores locais ter processado o sistema de buscas com sucesso por infração de direitos autorais, disse o Google.

A Copiepresse, organização que ajuda a proteger os direitos autorais de alguns dos jornais mais conhecidos da Bélgica, incluindo o Le Soir e o Le Libre Belgique, processou o Google por ter publicado os índices de algumas histórias dos jornais, junto a links para os sites das publicações.

A corte alertou o Google que o buscador receberia uma multa diária de 1 milhão de dólares se não removesse todo o material dos jornais belgas  do Google News.

O caso foi executado no dia 5 de setembro na corte de primeira instância belga, mas o Google alega que apenas descobriu sobre a ação na última sexta-feira.

"Não conseguimos nos dirigir diretamente ao juiz. Estamos desapontados pela decisão, que acreditamos ser falha e que deveremos apelar", disse D.J. Collins, porta-voz do Google em Londres.

Notícias publicadas antes da segunda afirmaram que artigos dos jornais ainda estavam aparecendo no sistema de buscas do Google News, mas nenhum estava visível desde o começo da tarde na região. Collins disse que sua companhia estava cumprindo. "Já removemos as fontes relevantes", disse.

A Copiepresse não estava disponível para comentários, mas, em anúncio divulgado para jornalistas, a secretária geral Margaret Boribon disse que ações legais contra o Google eram necessárias já que a companhia estava lucrando a partir do trabalho dos jornais.

"Estamo pedindo que o Google pague ou peça autorização para usar o conteúdo", disse Boribon a agências noticiosas, incluindo a Reuters.

Já Collins classificou o episódio como "completamente desnecessário".

"O Google tem uma política clara de respeitar os desejos dos detentores do conteúdo. Se um jornal não quer ser parte do Google News, removemos seu conteúdo de nosso índice - tudo que eles precisam fazer é pedir. Não existe necessidade de ações legais, com todos seus custos associados", ponderou.

O caso envolvendo o jornal belga é similar à ação legal conduzida pela agência de notícias francesa Agence France Presse (AFP) contra o Google há cerca de um ano e meio.

A AFP gera receita cobrando taxas de jornais e revista que assinam ao seu serviço de notícias. Em seu caso, a AFP acusa o Google de violação de direitos autorais, alegando que, como um não-assinante da AFP, o Google não tem o direito de incluir notícias da agência no Google News.

*Paul Meller é editor do IDG News Service, em Luxemburgo.

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