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Google é condenado por violar direitos autorais na Bélgica

Google coloca notificação da decisão em seu site na Bélgica, após ter sido acusado de violar direitos autorais dos jornais do país

Por Nancy Gohring, para o IDG Now!*

25/09/2006 às 15h50

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Google coloca notificação da decisão em seu site na Bélgica, após ter sido acusado de violar direitos autorais dos jornais do país

O Google foi condenado na Bélgica por publicar notícias de jornais do país, em seu site, sem pagar direitos autorais. A empresa publicou um aviso da decisão em sua página na internet por cinco dias, sob pena de pagar 639 mil dólares por dia se não o fizer.

A decisão se originou em um processo impetrado por um grupo belga de publicações que acusou o Google de infringir seus direitos autorais, republicando notícias sem sua permissão.

A ordem da justiça, tomada no dia 5 de setembro, obriga o Google a parar de publicar notícias dos jornais belgas. A empresa ainda terá de postar uma notificação da decisão da corte judicial da Bélgica em seu site por cinco dias.

O Google já havia removido as matérias em meados de setembro, mas se negou a colocar a notificação em seu site, argumentando as notícias já tinham se espalhado pela imprensa. Na sexta-feira (22/09), a empresa perdeu novamente, depois de recorrer da decisão, segundo informações da Associated Press, que ainda informa que o Google recorrerá da decisão em novembro.

O Google News inclui manchetes e sumários de matérias. Usuários que clicam no link são redirecionados ao site da publicação, onde podem ler o conteúdo na íntegra.

Não é a primeira vez que o Google se desentende com a mídia. A Agence France Presse (AFP) possui um processo em andamento que acusa o Google de violar os direitos autorais, publicando noticias no Google News sem sua permissão.

O Google ainda levantou a ira de alguns escritores de livros com seu serviço Google Book Search, que permite que os internautas leiam parte de suas publicações pela internet. O grupo representando os escritores arquivarou um processo argumentando que a empresa precisa pedir permissão antes publicar algum conteúdo dos livros.

O Google não foi encontrado para comentar o ocorrido.

*Nancy Gohring, editora do IDG News Service, em Dublin.

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