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Justiça rejeita parte do processo movida pela AMD contra Intel

Corte norte-americana alega que supostos danos sofridos pela AMD em mercados estrangeiros não tiveram efeitos sobre o setor nos EUA

Por Martyn Williams, para o IDG Now!*

27/09/2006 às 11h00

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Corte norte-americana alega que supostos danos sofridos pela AMD em mercados estrangeiros não tiveram efeitos sobre o setor nos EUA

Um juiz distrital nos estado norte-americano de Delaware rejeitou parte do processo conduzido pela AMD contra sua rival, Intel.

A rejeição se relaciona com práticas comerciais da Intel que a AMD alega ter afetado as vendas de seus microprocessadores.

A Intel fez uma petição na corte para que as alegações fossem descartadas, justificando que seus chips são fabricados na Alemanha e montados na Malásia, enquanto a AMD fabrica seus dispositivos nos Estados Unidos. Além do processo nos Estados Unidos, a AMD já buscava reparações financeiras na Corte Japonesa, na Comissão Européia e na Comissão Coreana de Livre Comércio pelas mesmas práticas alegadas no processo norte-americano.

Como o suposto dano era sofrido fora do país e já que a AMD está buscando compensações em outros tribunais, a Intel argumentou que as alegações não faziam parte da jurisdição das cortes dos EUA, de acordo com um memorando de opinião da Justiça.

A AMD rebateu afirmando que não está apresentando "alegações no comércio estrangeiro" e que o mercado de microprocessadores x86 é um setor global, o que levou uma conduta da Intel em outros países a refletir nos negócio norte-americano.

"A AMD não tem demonstrado que a alegada conduta estrangeira da Intel tem efeitos diretos e substanciais nos Estados Unidos, segundo o que argumenta. As alegações da AMD, tomadas como extremamente favoráveis à empresa, descreve um efeito e um dano estrangeiro que chegaram a atingir o mercado doméstico, mas não chega a ter conseqüências diretas e substanciais que levantariam evidência para um processo antitruste baseado na jurisdição elaborado pelo Ato Sherman. De acordo, a corte retirará parte das alegações da AMD baseadas em supostas perdas financeiras da AMD com vendas de microprocessadores para países estrangeiros", escreveu o juiz distrital Joseph Farnan em sua conclusão.

Chuck Mulloy, porta-voz da Intel, afirmou que a empresa está "muito agradecida pelo juiz ter concordado com o argumento legal de remover tais aspectos do caso dentro da jurisdição dos EUA". O executivo se negou a oferecer mais detalhes até que a conferência com o juiz ocorra, nesta quarta-feira (27/09).

A AMD não pode ser encontrada para comentar a decisão.

Segundo lugar no mercado de chips por anos, a AMD surpreendeu a indústria de TI em junho de 2005 ao entrar com uma ação na Justiça contra a Intel, alegando que a rival manteve seu monopólio no mercado de processadores para PC ao coagir clientes ilegalmente ao redor do globo para usar seus produtos.

A ação de 48 páginas identifica 38 companhias que, segundo a AMD, forma forças pela Intel a usarem processadores da marca ao invés de oferecer chips da AMD. Entre os nomes, a empresa cita quase todas as grandes fabricantes de hardware, como Dell, Sony, Gateway e IBM.

Entre as alegações, a AMD revelou que a Intel ofereceu à holding Fujitsu Siemens Computers um "desconto especial" na linha de processadores Celeron se escondesse de seu site máquinas com chips AMD e removesse de seus catálogos referências à rival.

O documento também afirma que, em 2004, a Intel ofereceu dinheiro durante a feira de computação de alta performance Super Computing SHow 2004 para que expositores escondessem computadores AMD em seus estandes.

*Martyn Williams é editor do IDG News Service, em Tóquio.

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