Home > Notícias

Grupo de trabalho elabora plano de combate à pedofilia na internet

Representantes do governo e da sociedade civil elaboraram plano de ação com o objetivo de coibir os crimes virtuais

Por Redação do IDG Now!*

29/09/2006 às 15h05

Foto:

Representantes do governo e da sociedade civil elaboraram plano de ação com o objetivo de coibir os crimes virtuais

Representantes do governo e da sociedade civil reuniram-se nesta quinta-feira (28/09) para elaborar um plano de ação com o objetivo de  coibir o crime virtual de divulgação de imagens de práticas sexuais com crianças, a pedofilia na internet.

Além de criar uma rede de denúncias de páginas virtuais, o plano prevê atividades como pesquisas, capacitação de policiais e palestras em escolas para crianças e adolescentes.

A próxima reunião desse grupo de trabalho está prevista para o dia 31 de outubro, para que em novembro o plano de ação seja submetido a consulta pública. A previsão é de implementar o plano em 2007.

Segundo o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que abriu a reunião, disse que há a necessidade de se criar uuma consciência cidadã para reduzir crimes viruais.
Em 2003, o Estatuto da Criança e do Adolescente incorporou o termo “internet” na lei 10.764 e transformou em crime a divulgação de imagens de pornografia infanto-juvenil por meio desse veículo. A pena de reclusão varia de 2 a 6 anos.

O procurador da República, Sérgio Suiama. lembrou que famílias e escolas devem orientar as crianças para o risco que correm ao navegar na internet.

Enquanto o plano de ação não é instalado, o Brasil conta com uma organização não-governamental, a SaferNet, que reúne cientistas de computação, professores, pesquisadores e advogados para receber e encaminhas as denúncias aos órgãos responsáveis.
Desde a sua criação, em dezembro de 2005, já recebeu pelo site da empresa quase 10 mil denúncias. Nessa página, não é preciso se identificar: basta apontar o endereço virtual que contém textos e imagens relativos a esse tipo de crime.

*Com informações da Agência Brasil.

Tags

Junte-se a nós e receba nossas melhores histórias de tecnologia. Newsletter por e-mail Newsletter por e-mail