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Universal Music processa rede social MySpace por infração de copyright

Gravadora entra com ação legal contra News Corp. pedindo indenização de US$ 150 mil por faixa vazada de novo CD de rapper Jay-Z

Por Jonny Evans, para o IDG Now!*

21/11/2006 às 11h38

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Gravadora entra com ação legal contra News Corp. pedindo indenização de US$ 150 mil por faixa vazada de novo CD de rapper Jay-Z

A gravadora Universal Music lançou processos contra a rede social MySpace, da News Corp. citando infrações de direitos autorais.

A companhia iniciou um processo na Corte Distrital de Los Angeles na última sexta-feira (17/11). A litigação alega que o MySpace opera sabendo que seu serviço tem material que infringe material protegido por direitos autorais.

A ação afirma também que o serviço encoraja a infração "rampante" de milhares de direitos da própria Universal, buscando indenizações de 150 mil dólares para cada conteúdo protegido por direito autoral e uma injunção barrando futuras infrações legais.

A estratégia da Universal Music foi acarretada pelo vazamento do novo álbum do rapper Jay-Z, "Kingdon Come", na rede social poucos dias antes do seu lançamento oficial.

"O fundamento do MySpace é feita pelo chamado 'conteúdo gerado pelo usuário'. No entanto, a maioria deste material não é gerado por usuário.

Ao invés disto, consiste de propriedades intelectuais alheias 'roubadas pelo usuário', e o MySpace aliado a este roubo", afirma comunicado da Universal Music.

A ação também alega que o MySpace "vem intencionalmente operando seu negócio na ficção que já obteve todas as licenças necessárias para existir de membros do MySpace que todos sabem não ser os detentores dos direitos autorais".

Em resposta, o MySpace declarou que a ação é "desnecessária e sem mérito".

*Jonny Evans é editor do MacWorld, em Londres.

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