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Brasil ganha banco de dados para combate ao trabalho escravo

Banco de dados deve permitir que os agentes públicos e o Estado tenham informações mais precisas sobre o trabalho escravo

Por Redação do Computerworld

22/11/2006 às 10h47

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Banco de dados deve permitir que os agentes públicos e o Estado tenham informações mais precisas sobre o trabalho escravo

O combate ao trabalho escravo no Brasil ganhou uma nova aliada: a tecnologia. Um banco de dados sobre o tema foi apresentado na terça-feira (21/11), em Brasília, com o intuito de combater a prática.

Desenvolvido em conjunto pelo Ministério do Trabalho, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho, o sistema traça um levantamento sobre os casos de escravidão no país entre 1995 e 2005.

Segundo os criadores, o banco de dados deve permitir que os agentes públicos e o Estado tenham informações mais precisas sobre o trabalho escravo. Chefe de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e um dos elaboradores do banco de dados, Edgar Brandão afirma que o sistema representará um grande avanço no combate à escravidão, ao permitir que o governo concentre esforços nas regiões com maior incidência.

Nos próximos 15 dias, o sistema poderá ser visto pela internet. O acesso, no entanto, será aberto apenas a órgãos do governo e organizações que atuam contra o trabalho forçado no Brasil. Entre as entidades participantes, estão a Polícia Federal (PF), as Delegacias Regionais do Trabalho, as Procuradorias da República e do Trabalho e a OIT, além de representantes da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e as organizações de defesa dos direitos humanos.

Segundo Brandão, o novo sistema permitirá mais agilidade na repressão ao trabalho escravo. “As entidades parceiras poderão catalogar instantaneamente as denúncias pelo site, o que vai proporcionar maior troca de informações sobre as ocorrências registradas em todo o País”.

O lançamento foi feito no 1º Encontro dos Agentes Públicos Responsáveis pelo Combate ao Trabalho Escravo. A reunião acontece até a próxima sexta-feira (24/11). No seminário, instituições governamentais responsáveis pela fiscalização do trabalho escravo trocam experiências e recebem informações de como aprimorar a fiscalização contra o trabalho forçado.

O encontro reúne representantes do Ministério do Trabalho, da PF e dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho. Tanto os aspectos penais como as questões trabalhistas são debatidos na reunião, que também apresentará um panorama sobre a situação do trabalho escravo no Brasil.

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