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Justiça ordena fechamento do YouTube no País por vídeos da Cicarelli

Liminar pune site por não tirar do ar supostas cenas de sexo da modelo com seu namorado em uma praia da Espanha

Por Redação do IDG Now!

04/01/2007 às 11h21

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Liminar pune site por não tirar do ar supostas cenas de sexo da modelo com seu namorado em uma praia da Espanha

Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo pode tirar do ar o site de compartilhamento de vídeos YouTube no Brasil, reportou o jornal Estado de S.Paulo.

A decisão do desembargador Ênio Santarelli Zuliani seria uma punição pelo site não ter respeitado a decisão da Justiça tirando do ar os vídeos da modelo Daniella Cicarelli com o namorado em uma praia na Espanha.

As supostas cenas de sexo na praia foram divulgadas no YouTube e ganharam a rede, levando o casal a mover duas ações na Justiça - uma pedindo indenização por danos morais, contra as Organizações Globo, o Internet Group (iG) e o YouTube; e a outra pedindo a retirada dos vídeos do ar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a liminar obrigando os sites a retirarem as cenas do ar, sob pena de multa de 250 mil reais.

O bloqueio ao site no Brasil enfrentaria dificuldades técnicas, na opinião do procurador do Ministério Público Federal em São Paulo, Sérgio Suiama. “É tecnicamente inviável. A Justiça vai intimar os provedores de acesso de todo o País para bloquear o conteúdo?”, questiona o procurador.

Além disso, lembra Suiama, volta à pauta a questão de quem responde pelo site no País, como nos casos de quebra de sigilo na comunidade virtual Orkut (que, como o YouTube, pertence ao Google): a matriz ou a subsidiária?

O Ministério Público Federal entende que o Google Brasil deveria responder, mas o Google Inc. insiste que todas as solicitações devem ser enviadas à matriz, onde estão hospedados os servidores dos serviços.

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