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Traficante de remédios na web tem habeas-corpus negado

Acusado foi preso em julho do ano passado e comandava quadrilha brasileira que vendia remédios ilegais pela internet

Por Redação do IDG Now!*

31/01/2007 às 13h06

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Acusado foi preso em julho do ano passado e comandava quadrilha brasileira que vendia remédios ilegais pela internet

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, negou pedido de liminar em habeas-corpus para Alessandro Peres Fávaro, denunciado como o líder de uma quadrilha que vendia remédios ilegais pela internet.

Preso em julho do ano passado, sob a acusação de idealizar e coordenar as ações de uma organização que fazia tráfico internacional de substâncias entorpecentes e comércio irregular de esteróides e anabolizantes pela web, Favaro não poderá responder ao processo em liberdade.

As vendas eram feitas por meio de um site na internet e consumadas via remessas postais, com os comprimidos embalados e ocultos em cartolina e tiras de algodão. A técnica garantia que os medicamentos passassem pela polícia ou pela alfândega como envelopes de documentos, sem sofrer nenhum tipo de interceptação.

Segunda a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as drogas não tinham registro na Anvisa e eram repassadas sem qualquer referência ao nome comercial, fabricante, princípio ativo, lote, data de fabricação, validade, posologia e efeitos colaterais. Supõe-se que boa parte dos medicamentos comercializados pudesse causar dependência física e química.

A quadrilha atuava a partir de São José do Rio Preto (SP) e o grupo recebia pagamento antecipado por meio de transferências internacionais, utilizando-se de contas abertas por laranjas ou alguns de seus integrantes. Dependendo do valor, os pagamentos eram feitos também em dinheiro, normalmente remetido por correspondência.

De acordo com os autos, a organização criminosa liderada por Fávaro atuava no Brasil, pelo menos, desde 1999. A operação, no entanto, envolveria ações além das fronteiras nacionais. O processo faz referência à presença de integrantes da quadrilha nos Estados Unidos e no Uruguai, para facilitação do esquema e suposta movimentação irregular de dinheiro.

Milhões de dólares teriam sido movimentados até a prisão de Fávaro e outros membros da organização, entre eles sua esposa. Mesmo sem apontar o valor exato do faturamento, a denúncia cita uma expressiva evolução patrimonial do casal. Alessandro e Juliana Fávaro estavam na mansão onde moravam, localizada em um condomínio de luxo de Rio Preto, quando foram detidos pela Polícia Federal.

*Com informações do Supremo Tribunal de Justiça.

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