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RIAA propõe desconto em multa por pirataria em redes P2P

Usuários notificados por infração de direitos autorais que firmarem acordos preliminares com a RIAA podem ter abatimento

Por Jaikumar Vijayan para o IDG Now!*

15/02/2007 às 10h38

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Usuários notificados por infração de direitos autorais que firmarem acordos preliminares com a RIAA podem ter abatimento

A Associação norte-americana da Indústria Fonográfica (RIAA na sigla em inglês) planeja lançar uma campanha de descontos em multas por pirataria de músicas em redes de compartilhamento de arquivos (peer-to-peer) para usuários que fizerem acordos com antecedência.

A estratégia vai oferecer descontos a partir de mil reais para pessoas que optarem por firmar acordos antes que uma ação apelidada de "João Ninguém" (John Doe) seja movida contra o suposto infrator, explica a RIAA em uma carta publicada em seu site.

"Temos ouvido repetidamente dos envolvidos que eles querem ter a possibilidade de firmar acordos o mais rápido possível e pela menor quantia possível", disse a RIAA em seu comunicado.

No final deste ano, a RIAA pretende criar um site no endereço www.p2plawsuits.com para permitir que os usuários notificados façam os acordos preliminares com agilidade.

Em sua carta, a entidade explica que a opção é viável somente a usuários de provedores de acesso à internet que armazenarem dados de acesso ou endereços IP por um período de 180 dias. Segundo a RIAA, este é o tempo necessário para que uma ação seja iniciada e para o envio de intimação judicial caso o acordo não seja firmado.

A associação das gravadoras também está pedindo que os provedores evitem o fornecimento de informações "incorretas ou enganosas" a assinantes procurados pela RIAA por conta da infração de direitos autorais.

A entidade explica que alguns provedores, eventualmente, instruíram seus assinantes a interromper qualquer comunicação com a RIAA, ou ignorar a associação, e algumas vezes forneceram números de telefone incorretos para gravadoras.

*Jaikumar Vijayan é editor do Computerworld, em Framinghama

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