Home > Notícias

Microsoft fecha acordo em processo antitruste com Estado de Iowa

Processo de sete anos, que embaraçou executivos da Microsoft ao revelar trocas de e-mails como evidências, acaba em acordo

Por Eric Lai para o IDG Now!*

16/02/2007 às 10h40

Foto:

Processo de sete anos, que embaraçou executivos da Microsoft ao revelar trocas de e-mails como evidências, acaba em acordo

A Microsoft Corp. informou, na quarta-feira (14/02) ter firmado um acordo em uma ação antitruste de classe movida pelo Estado de Iowa contra a empresa.

Os queixosos no caso "Comes. versus Microsoft Corp." pediram uma indenização de 330 milhões de dólares para compensar os danos financeiros sofridos pelo  suposto superfaturamento de softwares da Microsoft, que resultaram de práticas anticompetitivas adotadas pela empresa.

Os termos do acordo judicial não foram revelados e ainda estão sujeitos a aprovação preliminar do juiz da corte estadual de Iowa. A audiência do processo está marcada para 20 de abril.

O julgamento, que teve início em meados de novembro do ano passado, levou a público uma série de e-mails trocados entre funcionários da Microsoft.

As mensagens usadas como evidência no caso incluíram um e-mail enviado por Jim Allchin, então chefe de desenvolvimento da Microsoft, reclamando do processo de desenvolvimento do novo sistema operacional Windows Vista e declarando que compraria um Macintosh se não fosse funcionário da empresa.

Depois que a mensagem veio a público, em dezembro do ano passado, Allchin declarou em um blog que teria sido "propositalmente dramático" para chamar a atenção dos altos executivos da Microsoft, Bill Gates e Steve Ballmer.

Os queixosos no caso Iowa também tornaram pública a transcrição de um discurso feito em 1996 por um evangelista técnico da Microsoft, que se referia aos desenvolvedores independentes de software como "peões de xadrez" e comparou a tarefa de convencê-los escrever aplicações para o Windows e a outras plataformas da empresa ao mesmo que propor "uma noite e nada mais".

O caso ainda revelou uma troca de e-mails feita em 2003 entre Jim Allchin e outro executivo da Microsoft sobre a possibilidade de lançar um rival do tocador iPod ou buscar uma aliança com a Apple Inc.

Além do embaraço gerado pelas evidências apresentadas no processo, os advogados que representavam os consumidores de Iowa declararam ter encontrado fortes indícios de que a Microsoft estaria atrasando a publicação de APIs (Application Program Interfaces) para softwares de concorrentes.

O fato indicaria violação do acordo antitruste firmado pela Microsoft em 2002 com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ).

Iowa é um dos últimos Estados a firmarem acordos judiciais com a Microsoft por conta do processo antitruste movido contra a empresa pelo DOJ. O processo em andamento no Mississippi é o único que ainda não foi encerrado e tem data para ir a julgamento.

Pelos termos do acordo, uma compensação financeira ainda não especificada será paga a consumidores e empresas de Iowa que compraram o sistema operacional Windows e outros produtos da Microsoft especificados no caso - incluindo os programas Word, Excel e Office - entre maio de 1994 e junho do ano passado.

*Eric Lai é editor do Computerworld, em Framingham

Tags

Junte-se a nós e receba nossas melhores histórias de tecnologia. Newsletter por e-mail Newsletter por e-mail