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Brasil ganha nova entidade para combate à pirataria audiovisual

Comandada por delegado, Associação Anti-Pirataria de Cinema e Música (APCM) funde operações de combate de IFPI e MPA no Brasil

Por Guilherme Felitti, repórter do IDG Now!

11/04/2007 às 15h55

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Comandada por delegado, Associação Anti-Pirataria de Cinema e Música (APCM) funde operações de combate de IFPI e MPA no Brasil

A fusão das operações entre a Associação de Cinema para Audiência Global (do inglês, MPA) e a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (do inglês, IFPI) deu espaço para a Associação Anti-Pirataria de Cinema e Música (APCM).

O novo órgão, anunciado nesta quarta-feira (11/04) em São Paulo, ficará responsável ao combate à pirataria de músicas e filmes no Brasil, como já havia adiantado o IDG Now! em dezembro de 2006.

Com o novo órgão, duas organizações que cuidavam de ações de repreensão e conscientização anteriormente, a Associação de Defesa e Proteção de Propriedade Intelectual (ADEPI) e Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF), foram dissolvidas.

A ação muito parecida de ambas costumava conflitar entre si na interação necessária com a Polícia Federal.

O delegado licenciado da Polícia Federal Antônio Borges ocupará o cargo de diretor-geral, substituindo Carlos Alberto Camargo, ex-diretor-executivo da ADEPI e responsável pela prisão do primeiro pirata de filmes no Brasil.

Segundo Borges, a nova organização manterá as mesmas iniciativas de educação e combate à comercialização, física principalmente, de conteúdo multimídia sem pagamento de direitos autorais, sem pontuar novas ações específicas no país.

No entanto, Borges afirma que o foco das ações de repreensão será nas mídias físicas, em decorrência ainda da baixa penetração de banda larga no país, o que leva a um "problema de download no país que não é tão grave", segundo Márcio Gonçalves, diretor-regional da MPA.

Acompanhada de John Malcolm, VP de Antipirataria da MPA, e Iain Grant, chefe de combate à pirataria da IFPI, o novo órgão se reunirá com o Ministro da Justiça Tarso Genro ainda nesta semana "para agradecer e anunciar novas operações" na América Latina.

Downloads ilegais

Por mais que tenha prometido ações cada vez mais restritivas no país desde que o CEO da IFPI, John Kennedy veio ao Brasil anunciar os primeiros processos contra usuários brasileiros, tanto a APCM como a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD) voltaram a reiterar o foco online em uploaders.

Tanto Paulo Rosa, presidente da ABPD, como Raul Vasquez, diretor regional da IFPI, afirmaram que os processos (atualmente, são 20 as ações abertas) continuarão no novo órgão, mas deverão atingir apenas "usuários que oferecem mais de mil músicas para a comunidade".

"Não é nossa pretensão ir atrás de um parente seu que baixa algumas músicas durante o mês. Para este tipo de usuário, nós temos nossas campanhas de conscientização", explica Vasquez, que lamente também a baixa verba responsável para programas do tipo no Brasil.

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