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Minicom quer trocar postos de atendimento telefônico por acesso xDSL

Ministério também deve propor aos Estados isenção da cobrança de ICMS do prestador de serviços que instalar conexões banda larga dentro do programa Gesac

Por Daniela Moreira, repórter do IDG Now! e Nando Rodrigues, da PC WORLD

09/05/2007 às 13h29

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Ministério também deve propor aos Estados isenção da cobrança de ICMS do prestador de serviços que instalar conexões banda larga dentro do programa Gesac

O Ministério das Comunicações (Minicom) deve anunciar nos próximos dias detalhes de acordo a ser fechado com as operadoras de serviços de telecomunicações para promover o acesso em banda larga no Brasil. A informação foi dada nesta quarta-feira (09/05), pelo secretário das Telecomunicações, Roberto Pinto Martins.

Segundo Martins, o acordo tem o objetivo de colaborar com os planos do governo para que todos os 5.565 municípios brasileiros sejam atendidos com tecnologia xDSL até 2010. O xDSL é uma das diversas tecnologias utilizadas para o acesso em banda larga. De acordo com o Minicom, mais de 5,4 mil cidades brasileiras não possuem esta infra-estrutura disponível.

"A proposta prevê a substitução da obrigatoriedade de que as operadoras terem postos de atendimento em cada cidade pela oferta do xDSL. Isso é possível do ponto de vista legal e desejável do ponto de vista sócio-econômico", disse o secretário, lembrando que outras medidas de incentivo já foram tomadas, como a redução da densidade de telefones públicos de 8% para 6%.

Martins não aprentou detalhes do processo nem do cronograma de implantação, mas sugeriu que ele possa seguir uma estratégia semelhante à que foi utilizada para o atendimento das metas de universalização dos serviços de telecomunicações: escalonamento de acordo com o número de habitantes de cada município.

O Minicom deve propor ainda aos Estados a isenção da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ) do prestador de serviços contratado para instalar os 20 mil pontos de conexão necessários para levar a banda larga aos municípios sem infra-estrutura por meio do programa Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão).

“Destes 20 mil postos, pelo menos metade devem estar em escolas, grande parte delas estaduais”, aponta o secretário. De acordo com ele, a medida não deverá gerar queda de arrecadação para os Estados. “A lógica é a mesma do Computador para Todos: a redução nos tributos é compensada pelo crescimento do volume tributável”, explica.

O secretário participou na lançamento da 5a edição do Barômetro Cisco da Banda Larga, em São Paulo.

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