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Norte-americana é condenada a pagar US$ 222 mil por pirataria musical

Sentença pode abrir precedentes para que a indústria musical saia vitoriosa em outros 20 mil casos abertos contra usuários de internet

Por IDG News Service/China

05/10/2007 às 12h32

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A Associação da Indústria Fonográfica da América (RIAA, na sigla em inglês) ganhou o primeiro de muitos casos na quinta-feira (05/10), contra uma mãe solteira dos Estados Unidos. O júri considerou a ré culpada de infração de direitos autorais e a multou em 222 mil dólares.

A Corte Distrital de Minnesota poderia ter multado Jammie Thomas, nativo-americana e mãe de dois filhos, em até 3,6 milhões de dólares, mas optou por um valor menor. Ela foi acusada de roubar e distribuir pela internet - pelo serviço de compartilhamento peer-to-peer Kazaa - um total de 24 músicas, de gravadoras como Capitol Records, Sony BMG Music Entertainment e Warner Bros. Records.

A sentença de culpa obtida pela RIAA no primeiro processo deste tipo pode abrir precedentes para que a associação saia vitoriosa em outros 20 mil casos abertos contra usuários, em uma cruzada que defende como tentativa de barrar a infração dos direitos autorais na web.

A associação da indústria gasta milhões de dólares em campanhas de anúncios contra pirataria dna internet e tem uma política de tolerância zero contra a prática.

As pessoas vêm compartilhando vídeos, músicas, programas de TV e outros arquivos de internet via sites de peer-to-peer há anos. Alguns sites permanecem abertos, mas muitos foram fechados por processos da indústria e por esforços para criar leis que endereçam a questão em países pelo mundo. A indústria alega perder bilhões de dólares com a pirataria nos mundos real e virtual.

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