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Impostores do Facebook e Twitter serão considerados criminosos na Califórnia

Lei prevê que qualquer pessoa que se faça passar por outra em ambientes online poderá ser processada. Mas é preciso comprovar má-fé

Computerworld (EUA)

09/09/2010 às 17h41

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O estado da Califórnia poderá processar criminalmente as pessoas que usam o nome de outras em redes sociais como o Twitter e o Facebook. A lei já foi aprovada pelos deputados locais no mês passado e aguarda a assinatura do governador Arnold Schwarzenegger para entrar em vigor.

Com o codinome Senate Bill 1411 (SB 1411), a lei – criada pelo senador Joseph Simitian - prevê que qualquer pessoa que se faça passar por outra em ambientes online estará incorrendo em contravenção online e estará sujeito a processos na área penal.

O autor do projeto espera que essa lei possa coibir o uso indevido de e-mails e redes sociais. “Na era da internet, fingir ser uma outra pessoa é tão fácil quanto usar seu nome para criar uma conta de e-mail”, declarou Simitian. “E quando isso é feito para causar danos, a população precisa de uma lei que barre esse tipo de ação”.

O projeto especifica que a lei deve ser aplicada quando a intenção de prejudicar, intimidar, ameaçar ou fraudar terceiros seja comprovada.

Para Dan Olds, analista da The Gabriel Consulting Group, a nova lei pode não ser suficiente para colocar um monte de pessoas à margem da lei:

“Acho que o ponto fraco desta nova lei na Califórnia está na obrigação de mostrar a intenção de prejudicar, intimidar, ameaçar ou fraudar outra pessoa”, disse Olds. “É difícil provar esse tipo de ato e, mesmo que as motivações do réu não sejam de má-fé, poderia haver danos à reputação da pessoa que está sendo processada”.

Para Olds, a lei ficaria muito mais forte se o tópico que obriga o querelante a mostrar a intenção de prejuízo fosse retirada.

“Em minha opinião, se você se passar por outra pessoa, viva ou morta, de uma forma significativa, então você está errado. Até porque o próprio ato de se passar por alguém já demonstra má-fé”, acrescentou. “Enquanto alguns podem dizer que a lei é uma porcaria completa, eu discordo. Eu acho que ela é apenas falha, por causa desta lacuna de comprovar a intenção. Entretanto, o projeto fornece às vítimas a capacidade de processar para adquirir algum tipo de compensação, que é uma coisa boa".

Caso a lei seja aprovada, a Califórnia irá se juntar a Nova York e Texas como os estados que já permitem processos contra crimes online do gênero.

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