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Indenização por perfil falso no Orkut é fixada em 12 mil reais

Perfil apresentava usuária como garota de programa e renderá ao buscador multa; Google Brasil não diz se recorrerá.

Redação do IDG Now!*

08/05/2009 às 12h15

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O Google foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar indenização de 12 mil reais a Roberta Honorato.

Roberta foi alvo de um perfil falso no site de relacionamentos Orkut. O perfil, que a apresentava como garota de programa, trazia fotos dela. Ela afirma que recebeu contatos de outros usuários que gostariam de contratar os serviços anunciados, o que justificaria o processo por dano moral movido pela vítima.

O perfil também atribuía à vítima qualidades e descrições sobre seu suposto comportamento sexual, além de exibir fotos de sexo explícito.

Segundo o relator do processo, Alexandre Freitas Câmara, há provas suficientes para comprovar "o vexame, a dor, a humilhação e o constrangimento" sofridos por Roberta após a divulgação do perfil falso, que chegou ao seu conhecimento por meio de sua sobrinha de 15 anos.

O Google Brasil afirmou que seu departamento jurídico ainda não se manifestou sobre se haverá apelação da decisão.

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