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Internautas que fazem downloads ilegais são “caçados” na França

Provedores locais receberam a 1ª lista de endereços IPs para identificar usuários suspeitos de baixar músicas e filmes ilegalmente

Redação do IDG Now!

23/09/2010 às 12h48

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A lei anti-downloads francesa começa a entrar em funcionamento, com o governo daquele país iniciando a “caça” aos internautas que realizam downloads ilegais. Segundo o jornal espanhol El País, os provedores (ISP’s) locais já receberam a primeira lista de endereços IPs e agora eles têm a missão de identificar os titulares, suspeitos de baixar músicas e filmes ilegalmente.

Os  ISP’s agora terão oito dias para identificar seus titulares e retornar as informações para as autoridades governamentais. Estas, por sua vez, de posse dos dados, enviarão uma primeira advertência por escrito aos internautas identificados, avisando que downloads ilegais foram detectados em seu computador e exigindo que ele interrompa a prática. Caso mais downloads sejam detectados, o titular receberá uma segunda notificação. Na terceira, ele será multado e sua conexão, cortada.

A primeira lista de IPs contém centenas de direções. Os provedores de acesso são obrigados a fornecer a identidade e o endereço do titular. A empresa que não o fizer será multada em 1500 euros para cada IP não identificado.

As sociedades de gestão, um dos setores responsáveis pela execução da lei, podem enviar às autoridades francesas até 150 mil IPs por dia. A partir daí, há uma seleção de endereços IPs, que são enviados aos provedores de acesso. Por enquanto, estima-se que 10 mil IPs foram filtrados apenas no caso de downloads musicais.

Um dos problemas enfrentados pelos provedores está nos custos adicionais gerados pelo rastreamento e identificação destes IPs, uma despesa que as empresas do setor não querem arcar.

Outra polêmica que envolve a lei anti-downloads francesa é que ela prevê punições tanto ao autor do download ilegal quanto aquele que é o titular da conexão, que não teria tomado as devidas precauções para impedir a prática por parte de terceiros.

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