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Isenção fiscal pode reduzir preços de tablets no Brasil em até 40%

É o que afirma o secretário de Políticas de Informática (Sepin), do MCT, Virgilio Almeida; 15 fabricantes já apresentaram pedido para montagem local

Edileuza Soares, da Computerworld

28/06/2011 às 19h47

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O Brasil pode se tornar um grande produtor de tablets de marcas nacionais e internacionais. Segundo informações do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), até o dia 28/6, 15 fabricantes apresentaram pedido para montagem local desse tipo de equipamento com isenção fiscal. Entre esses, seis já tiveram seus equipamentos enquadrados no novo Processo Produtivo Básico (PPB), que reduz a taxa de impostos para que os produtos cheguem mais baratos ao mercado.

Pelas estimativas do secretário de Políticas de Informática (Sepin), do MCT, Virgilio Almeida, a isenção fiscal vai reduzir o preço dos tablets no Brasil em torno de 40%. Caso essa redução fosse aplicada a um iPad 2, por exemplo, o modelo mais
barato do tablet da Apple no Brasil (que lidera o ranking mundial do iPad mais caro) cairia de 1.649 reais para cerca de 990 reais. Haverá redução dos impostos federais (IPI e Pis/Confins) e queda do ICMS (tributo estadual).

De acordo com a portaria interministerial Nº 126 de 31/05/2011, publicada no Diário Oficial da União de 01/06, assinada pelos ministros, Aloizio Mercadante do MCT e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o governo estabeleceu o PPB para tablets PCs. Esses equipamentos foram considerados microcomputadores portáteis com os mesmos benefícios dos computadores beneficiados pela MP do Bem. O novo PPB exige que os tablets beneficiados tenham 20% de sua montagem no Brasil até 2012, 30% até 2013 e 50% de 2014 em diante.

As seis primeiras indústrias que tiveram seus produtos enquadrados no PPB de tablet PC são as nacionais MXT (MG), AIOX (SC), Positivo (PR) e as multinacionais, Samsung, Motorola e a Envision (empresa espanhola). Essas empresas vão fabricar tablets sem teclado e com tela sensível ao toque. Para terem seus equipamentos enquadrados no PPB de tablet PC, as seis indústrias tiveram de apresentar documentação à (Sepin) do MCT, Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP) do MDIC e ao Ministério da Fazenda.

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iPad 2: Brasil atualmente lidera o ranking dos países que cobram mais caro pelo tablet

Fila de espera
Além das seis primeiras, outras sete estão com documentação em processo de análise na Sepin. São elas: Compalead Eletrônica do Brasil, Foxconn, Itautec, LG, Semptoshiba, Teikon Tecnologia Industrial, Ilha Service e Leadership.

Informações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), apontam que a Flextronics, que fabrica para outras empresas, como HP, também entrará com pedidos para se enquadrar ao PPB dos tablets PC. Porém, não se sabe ainda para qual cliente a empresa montará os equipamentos. Aparece também na listagem da entidade a Sanmina.

Segundo o MCT, não chegou ao órgão ainda o pedido da indústria chinesa ZTE, que comunicou na última segunda-feira, 27/6, ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que iniciará a fabricação local de seus tablets em agosto.

As estimativas do MCT são de que até o final de 2011, aproximadamente 20 fabricantes entre nacionais e internacionais entrem com pedido para a produção dos tablets com isenção fiscal. A expectativa do ministério é de que até dezembro a maioria das que tiveram o processo aprovado esteja fabricando os dispositivos.

Agora o desafio do governo brasileiro é conseguir montar uma cadeia de fornecedores de matéria-prima para nacionalização de tablets e também conectar esses dispositivos à internet. Uma pesquisa que acaba de ser divulgada pela consultoria norte-america ComScore revela que o brasileiro é o que mais acessa notícias pelo iPad, o que mostra que os usuários precisam de banda larga para plugar esses devices.

Durante encontro essa semana com empresários em São Paulo, o ministro do MCT, Aloizio Mercadante, garantiu que o governo vai incentivar as fabricantes a investirem fortemente em pesquisa e inovação para tonar o Brasil um centro de desenvolvimento de tablets para estimular o consumo como aconteceu com celulares e computadores.

Na próxima semana um equipe técnica viaja para China para tentar atrair dois elos importantes para a cadeia de fabricação dos tablets, que são a produção local de telas sensível ao toque e componentes. A instalação da planta de displays será negociada com a Foxconn, que já tem acordo para produzir iPhone e iPads no País.

Aloizio espera durante essa viagem fechar uma aliança com produtores de chips. Porém, ele admitiu que essa não é tarefa fácil, pois esse tipo de empreendimento exige capital intensivo e manufatura em larda escala.

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