Home > Notícias

Comissão de Comércio decide que Samsung violou quatro patentes do iPhone

Decisão da Comissão Internacional de Comércio foi publicada nesta terça, 23/10. Órgão dos EUA tem poder para impedir entrada de produtos no país.

IDG News Service / EUA

25/10/2012 às 15h49

Foto:

A Samsung foi declarada culpada por violar quatro patentes da Apple, de acordo com uma decisão publicada nesta terça-feira, 23/10, por um juiz de comércio dos Estados Unidos. A vitória é a mais recente da Apple na batalha judicial em andamento com a rival sul-coreana.

As violações incluem uma patente do design do iPhone e outra para a tecnologia touchscreen (telas sensíveis ao toque), de acordo com análise da Bloomberg sobre a decisão do juiz Thomas Pender, da Comissão Internacional de Comércio dos EUA (ITC).

O juiz também decidiu que duas outras patentes não foram violadas pela Samsung – uma delas dizia respeito ao formato externo do iPhone.

A decisão está sujeita a revisão por toda a comissão do órgão, segundo a Bloomberg, que lembra que a ITC opera de forma independente das regras e padrões utilizados no sistema judicial federal tradicional em que um júri da Califórnia concedeu uma indenização bilionária para a Apple em agosto. De acordo com o veículo de comunicação, a missão do ITC é “proteger os mercados dos EUA de práticas injustas, incluindo violação de patentes, e seu único poder consiste na habilidade de evitar que os produtos entrem nos Estados Unidos”.

samsungapple390x254.jpg

Segundo a Bloomberg, a Samsung enviou documentos para o juiz Pender que destacam mudanças de design propostas em resposta a decisão sobre as quatro patentes – a informação ainda seria confidencial, de acordo com o site.

Ainda não está claro o que acontecerá em seguida. A comissão pode, e já fez isso, bloquear a importação de produtos que considerou terem violado patentes dos EUA – casos de aparelhos da HTC, por exemplo, após vitória da própria Apple.

Recentemente, um outro juiz da Comissão de Comércio dos EUA decidiu que a Apple não violou as patentes da Samsung, que já entrou com apelação contra a decisão.

Tags

Junte-se a nós e receba nossas melhores histórias de tecnologia. Newsletter por e-mail Newsletter por e-mail