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Juiz recusa ação judicial contra Apple

Ação que acusou a Apple de afetar os consumidores por não alertar sobre a substituição de bateria foi descartada por corte norte-americana.

Macworld/EUA

29/09/2008 às 11h35

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No ano passado, o consumidor Jose Trujillo entrou com o primeiro processo contra a Apple por conta da bateria do iPhone. Agora, de acordo com a Bloomberg, a ação foi descartada.

Trujillo alegou que a Apple afetou os consumidores por não dizer que a bateria do iPhone não poderia ser substituída e que ela requisita uma troca anual, pela qual a Apple cobra 86 dólares pelo serviço.

O juiz  Matthew F. Kennelly descartou o caso com um julgamento sumário (quando não há “qualquer” disputa envolvendo fatos, o juiz nega o requerimento, ou seja, não há razão para julgamento a menos que haja evidências conhecidas pelo júri).

“A Apple divulgou no exterior da embalagem do iPhone que a bateria é limitada, com ciclos de recarga, e que eventualmente pode precisar ser substituída pelo serviço da Apple. Sob essas circunstâncias, o júri não encontrou razão para o engano ocorrido”, descreveu a corte.

Apesar da Apple ter se livrado da acusação, a AT&T não teve tanta sorte. A operadora, que também foi acusada, tentou forçar uma conciliação fora dos tribunais, como seus termos de estipulação de serviços, mas o juiz Kenelly recusou a solicitação, dizendo que Trujillo não tem cópia dos papéis dos termos de serviço no momento em que ele adquiriu o aparelho. A audiência está marcada para esta segunda-feira (29/09).

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