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Juiz rejeita acusações de antitruste da Psystar contra a Apple

Justiça considerou que a empresa de clones de Mac não tinha argumentos suficientes para sustentar as acusações de monopólio contra a Apple.

Macworld/EUA

19/11/2008 às 10h06

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O juiz William Alsup, responsável pelo caso judicial entre a Apple e a fabrinate de clones de Mac, Psystar, rejeitou o processo da Psystar movido contra a Apple alegando que a empresa de Steve Jobs violava leis antitrustes federais e estaduais.

A Psystar fez as acusações contra a Apple depois de ter sido processada por vincular o Mac OS X ao seu hardware e violar o acordo de licença do usuário (EULA) da Apple. A Psystar argumenta que a proibição contida no EULA de instalar o sistema operacional do Mac em hardwares que não sejam da Apple, é uma restrição de comércio ilegal.

Entretanto, nesse processo movido pela Psystar, o juiz Alsup considerou que as alegações da clone de Macs não preenchiam todos os requisitos favoráveis para as acusações.

“Certamente, as alegações da Psystar são contraditórias. A Psystar alega que o Mac OS é, por definição, um mercado único e independente. Ou seja, o Mac OS, por definição, não admite razoáveis substitutos”, escreveu o juiz Alsup no processo. “A Psystar afirma, contudo, que a Apple se compromete em alegar uma conduta contrária a conorrência, com o objetivo de proteger seu valioso monopólio no mercado de Mac OS, por extensão, a Apple-Labeled Computer Hardware Systems de ameaças potenciais de competitividade”, e acrescentou que “restrições não razoáveis no mercado permitem à Apple manter seu monopólio em relação ao Mac OS e ao submercado Apple-Labeled Computer Hardware Systems.”

A Psystar tem 20 dias para trazer novas argumentações ao caso. A data do julgamento, marcada para 9 de novembro de 2009, foi estabelecida no começo desde mês. A Apple e a Psystar estão atualmente em processo de mediação do caso, que o tribunal espera concluir no final de janeiro. Ambas as partes terão até 20 de agosto de 2009 para apresentar uma moção para julgamento sumário.

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