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Juíza “corta” US$450 milhões de multa bilionária da Samsung para Apple

Em nova decisão, Lucy Koh também determinou que seja feito outro julgamento para determinar o valor restante pago, que será mais baixo que esses US$450 mi.

IDG News Service / EUA

04/03/2013 às 9h06

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A juíza responsável pelo caso determinou um novo julgamento e um corte de quase metade da multa de 1 bilhão de dólares que a Apple ganhou no ano passado contra a rival Samsung em um julgamento realizado na Califórnia, nos EUA. 

Em uma ordem publicada na última sexta-feira, 1/3, a juíza Lucy Koh determina que o júri aplicou uma “teoria legal não permissível” ao calcular os danos que a Apple deveria receber pela violação de suas patentes pela Samsung.

Assim, a juíza assinalou um corte de nada menos que cerca de 450 milhões de dólares do total e determinou um novo julgamento para determinar os danos relacionados dos aproximadamente 10 smartphones e tablets da Samsung que estavam em pauta no julgamento realizado em agosto de 2012.

Lucy deixou inalterados os danos de 598 milhões de dólares relacionados a outros 14 produtos.

O que a decisão significa para a Apple?

A nova decisão judicial não significa que a Apple não vai receber mais de 598 milhões de dólares, mas terá de voltar ao tribunal para ver quanto receberá de fato.

Originalmente, o júri determinou que a Apple recebesse 1,05 bilhão de dólares da Samsung pela violação de patentes. Mas, como esperado, a companhia sul-coreana pediu por um novo julgamento, alegando que uma parte dos danos havia sido calculada de maneira incorreta.

O que está em jogo é a data em que a Apple notificou a Samsung que estava violando algumas das suas patentes mobile, incluindo aparelhos como iPhone e iPad. A empresa de Cupertino determinou essa data muito cedo em alguns casos, disse a juíza Koh, o que significa que os danos resultantes ficaram muito altos.

Ainda segundo a juíza responsável, a Apple poderia ter evitado problemas desse tipo. “Foi uma decisão estratégica da Apple submeter o relatório de um especialista usando uma data de informe agressiva para todas as suas patentes. A necessidade de um novo julgamento poderia ter sido evitada se a Apple tivesse escolhido uma data mais prudente ou fornecido mais evidências para permitir ao júri ou ao tribunal determinar os danos apropriados em um período mais curto.”

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