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Justiça decide que Qualcomm terá de licenciar patentes para os rivais

Empresa é alvo de processos ao redor do mundo por práticas de licenciamento anti-competitivas

Da Redação

08/11/2018 às 10h21

Foto: Shutterstock

Um tribunal federal da Califórnia, nos EUA, decidiu nesta semana que a Qualcomm deverá licenciar parte das suas patentes de modem para fabricantes rivais de chips. As informações são do The Verge.

De acordo com o site, a decisão preliminar da juíza Lucy Koh contra a empresa aconteceu a partir de um processo aberto em 2017 pela Comissão Federal de Comércio dos EUA, a FTC, sobre supostas práticas anti-competitivas da gigante – o julgamento da ação deve acontecer em 2019, aponta a Reuters.

Apesar de não ter decidido exatamente sobre isso, o tribunal federal da Califórnia determinou que a Qualcomm tem de licenciar patentes essenciais padrão para concorrentes, que inclui nomes como a Intel.

Em sua ação, a FTC também afirma que a Qualcomm cobra valores muito altos para licenciar suas patentes e pede por taxas “razoáveis”, mas a Justiça norte-americana ainda não tomou uma decisão sobre essa questão.

Conforme o The Verge, a Qualcomm é alvo de processos parecidos por conta de práticas de licenciamento consideradas anti-competitivas ao redor do mundo, incluindo locais como Coreia do Sul, China, Taiwan e União Europeia.

Até o fechamento da reportagem, a Qualcomm não tinha se pronunciado oficialmente sobre o assunto.

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