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Justiça dos EUA considera LimeWire culpado por facilitar download ilegal

Juíza de Nova Iorque considerou que o site facilita o download ilegal de músicas; decisão não é definitiva.

Redação do IDG Now!

12/05/2010 às 16h34

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A empresa responsável pelo LimeWire, programa para compartilhamento online de arquivos, foi considerada culpada por facilitar a infração de direitos de propriedade intelectual.

De acordo com o site CNET, a juíza da corte federal de Nova Iorque, nos Estados Unidos, concordou com as alegações da RIAA (associação das gravadoras americanas) contra o Lime Group e julgou que a companhia não tomou as medidas adequadas para impedir que seus usuários baixassem conteúdo ilegalmente.

“É evidente que o Lime Group otimizou os recursos que possibilitam aos internautas o download de músicas em formato digital, muitas das quais protegidas pelas leis do direito autoral. O Lime Group facilitou a ocorrência dos crimes”, afirmou Kimba Wood, em sua apreciação.

A decisão pode significar uma das maiores derrotas para os softwares de compartilhamento online de arquivos nos últimos anos. O LimeWire é um dos principais sites de compartilhamento de músicas.

O veredicto não é definitivo e cabe recurso. O próximo passo da RIAA, provavelmente, é buscar uma medida judicial que impeça que a rede do LimeWire continue funcionando, inutilizando o software.

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