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Justiça dos EUA derruba multa de US$ 358 milhões da Microsoft

Em caso com Alcatel-Lucent, corte diz que empresa infringiu patentes, mas que não há evidências de danos.

IDG News Service/EUA

14/09/2009 às 10h49

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A Microsoft ganhou uma apelação que derruba multa de 358 milhões de dólares por quebra de patentes da Alcatel-Lucent. O processo faz parte de uma ação iniciada em 2003.

O Tribunal de Apelações dos EUA sustentou a decisão de juiz federal de San Diego.  Segundo a sentença, a Microsoft infringiu a patente chamada “Day”. A corte, no entanto, disse que não há evidências para confirmar os danos à Alcatel-Lucent.

Desde 2003, a Alcatel-Lucent acusa a Microsoft de usar uma patente sua para implementar tecnologia no aplicativo de e-mail Outlook.
 “Estamos felizes que a corte reverteu a decisão”, declarou Kevin Kutz, em um comunicado por e-mail. Executivos da Alcatel-Lucent não comentaram o assunto.

As empresas já haviam entrado em acordo sobre a maioria das reclamações ligadas a patentes da Alcatel-Lucent. O caso chegou a gerar seis ações diferentes e a recompensar a Alcatel-Lucent em 1,5 bilhão de dólares – decisão que também foi revertida no início de agosto.

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