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Justiça dos EUA multa estudante em US$ 675 mil por pirataria de música

Doutorando da Universidade de Boston declarou que pedirá falência caso a decisão de indenizar as gravadoras seja confirmada.

IDG News Service

08/12/2009 às 14h59

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Com base na decisão do júri, um juizado federal dos Estados Unidos sentenciou o doutorando da Universidade de Boston, Joel Tenenbaum a uma multa de 675 mil dólares. Ele foi acusado de pirataria por compartilhar ilegalmente 30 músicas protegidas por direitos autorais.

Em uma decisão incomum, a juiza Nancy Gertner, de Boston (EUA), expressou uma preocupação “muito, muito” profunda em relação às “penalidades astronômicas” disponíveis para companhias musicais sob os direitos autorais.

Gertner afirmou que a corte estava pensando em considerar o argumento de defesa de Tenenbaum, que alegava uso justo, mas concluiu que, pela maneira como os argumentos foram apresentados, isso era impossível.

Tenenbaum terá de pagar 112,5 mil dólares para a Sony BMG Entertainment por cinco músicas, 250 mil dólares para a Warner Bros. Records por compartilhar dez músicas, 45 mil dólares para a Arista Records por duas músicas e 292,5 mil dólares para a UMG Recordings, por 13 músicas.

Uma audiência sobre os danos causados pelo caso será realizada no dia 5 de janeiro. Tenenbaum informou que será forçado a entrar com um pedido de falência de pessoa física caso seja obrigado a pagar a multa.

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