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Justiça interliga tribunais a rincões na Amazônia por banda larga

Tribunais de regiões amazônicas remotadas do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Roraima terão conexão por satélite.

Redação do IDG Now!

11/02/2010 às 10h54

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O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) instalará 150 antenas de comunicação via satélite para interligar varas de Justiça situadas em pontos mais isolados da Amazônia aos Tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Roraima. O projeto, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz parte da modernização do parque tecnológico do Sipam.

Atualmente, o Sipam possui  565 antenas de comunicação via satélite em pontos isolados, que permitem  acesso a banco de dados, telefone e internet. Dispõe também de  uma banda de satélite que  retende usar para a ligação das varas à internet rápida. "Com isso, elas terão maior velocidade de conexão e condições de implementar os sistemas processuais do Judiciário para a troca efetiva de informações com os tribunais de Justiça", explica Paulo Cristovão Silva Filho, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

Em 2009, o Sipam investiu R$ 9 milhões na revitalização e modernização de parte do parque tecnológico, com a aquisição de 1.033 novas antenas. Aos poucos, as antenas do parque do tecnológico do Sipam serão substituídas pelos novos equipamentos. A expectativa é que em dois anos todas as antenas sejam substituídas pelas novas, permitindo um salto de tecnologia. “Será
quase como se saíssemos do acesso discado para a banda larga”, explica o diretor-geral do Sipam, Rogério Guedes Soares. O Sipam também adquiriu duas novas estações HUB, sistema que interliga todas as antenas.

Órgãos como Funai, Polícia Federal, Exército, Aeronáutica, Embrapa, governos dos Estados, prefeituras, Ibama, Defesa Civil, ICMBio utilizam as antenas instaladas na Amazônia. Segundo o Sipam, o sistema têm ajudando no trabalho desses órgãos, que precisam de comunicação em lugares isolados.

Agora chegou a vez de a Justiça brasileira passar a fazer uso do sistema. Em comunicado, o presidente do Supremo Tribunal federal e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, disse que “essa parceria tem um enorme significado para a Justiça brasileira”. Ele ressalta o projeto melhorará o atendimento do judiciário ao cidadão. Segundo Gilmar Mendes, o Amapá também deverá instalar uma dessas antenas em um barco, viabilizando a justiça itinerante.

O acordo de cooperação entre o Sipam e o CNJ tem duração de 5 anos.

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