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Justiça multa usuários e manda excluírem mensagens ofensivas do Orkut

Processo movido por homem acusado de 'caloteiro' impõe multa diária de R$ 100 à acusadas se mensagens não saírem do ar.

Lygia de Luca, repórter do IDG Now!

24/09/2008 às 12h46

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Na última quinta-feira (18/09), o Superior Tribunal de Justiça condenou duas usuárias do Orkut a retirarem do ar mensagens ofensivas contra um suposto ‘caloteiro’, sob pena de multa diária de 100 reais.

Mãe e filha do município de Candeias, em Minas Gerais, foram processadas pelo proprietário de um criatório de avestruzes a quem ofenderam em diversas comunidades da rede social, acusando-o de não pagar por um empréstimo feito em agosto.

O homem, que iniciou ação de indenização por danos morais - sem valor estipulado -, argumentou que, uma vez que o município possui apenas 14 mil habitantes, a ação fere sua credibilidade no negócio.

O juiz determinou que a dupla teria um prazo de 72 horas para retirar todas as mensagens ofensivas da rede - caso contrário, pagaria multa diária de 100 reais. Ambas disseram já ter apagado seu perfil no Orkut e, por isso, estavam impedidas de excluir as mensagens da rede.

As mulheres recorreram da decisão no Tribunal de Minas Gerais, alegando que a mensagem falava diretamente ao criatório e não ao seu proprietário. O pedido, contudo, foi recusado, já que o juiz entendeu que as mensagens prejudicavam o homem, pois o criatório tem o seu nome.

As comunidades em que as ofensas foram publicadas incluem diversas sobre avestruzes, sobre o município em que o ofendido mora e até uma comunidade de sua família.

O processo tramita em primeira instância e, até agora, o Google não consta em pedidos da defesa para tirar as mensagens do ar. O proprietário do criatório também não incluiu a empresa no processo.

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