Justiça proíbe demissões de profissionais de TI em SP pelos próximos 90 dias

Decisão visa beneficiar os profissionais da área com um reajuste de 3,43% na remuneração total

Foto: Shutterstock
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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu que os profissionais da área de Tecnologia da Informação em São Paulo não podem ser demitidos por qualquer caso nos próximos 90 dias. A decisão foi realizada na quarta-feira da semana passada (28) durante a Sessão de Dissídios Coletivos e, a partir desta data, aqueles que trabalham com TI já não podem ser demitidos sem multa rescisória.

O julgamento ainda decidiu que as empresas devem reajustar 3,43% na remuneração desses trabalhadores, e a porcentagem equivale ao salário, vale-refeição, auxílio-creche, entre os outros benefícios ofertados no mercado. A decisão é retroativa, então é válida desde o dia 1 de janeiro de 2019.

O Sindpd, sindicato dos trabalhadores de informática, revelou que a decisão da porcentagem retroativa é uma vitória aos profissionais da área e afirmou sobre a importância de não ceder os direitos já alcançados. Conquistas como jornada de trabalho de 40 horas semanais, auxílio-creche, participação nos lucros e resultados, entre outras, se mantiveram.

“O importante é que não cedemos um milímetro e todos os nossos direitos estão assegurados e os reajustes serão retroativos. De quebra ainda conquistamos uma estabilidade de 90 dias para todos, absolutamente todos os profissionais de TI”, afirmou o presidente do Sindpd, Antonio Neto.

Apesar da ótima notícia aos profissionais da área, os empresários não gostaram muito da decisão. As empresas precisarão fazer os reajustes nos próximos dias, após a publicação do Ácordão. Caso os empresários decidam demitir funcionários de TI, será necessário pagar a remuneração do trabalhador até o dia 28 de novembro, quando é finalizado o período de 90 dias.

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