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Justiça tira exclusividade de marca “iPhone” da Gradiente no Brasil

Em comunicado, Gradiente promete recorrer de decisão favorável à Apple.

Da Redação

24/09/2013 às 16h46

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A justiça decidiu que a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, perdeu o monopólio sobre a marca “iphone” no Brasil, segundo decisão do juiz Eduardo André Brandão, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (19/9). As informações são da agência EFE.

Segundo a decisão da Justiça do RJ, disponível no site da entidade, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) deve anular a concessão do registro do nome “iphone” apenas para a Gradiente.

Na publicação, o juíz Eduardo André Brandão afirma que o iPhone da Apple é um nome comercial “conhecido mundialmente” e que “indiscutivelmente dá conta de identificar a origem do produto”.

Gradiente promete recorrer

Em um comunicado divulgado para a imprensa, a Gradiente informa que vai recorrer da derrota, já que se trata de uma decisão judicial em primeira instância.

Além disso, lembra que seu processo contra a Apple que corre na Justiça de SP ainda não foi julgado.

Entenda o caso

Para quem não lembra, a Gradiente anunciou seu smartphone G Gradiente iPhone em dezembro de 2012. O aparelho custa 600 reais e roda Android, maior rival do iOS, da Apple. No entanto, o smartphone é, na verdade, uma versão com outro nome do aparelho Neo One, lançado pela empresa brasileira em agosto do ano passado.

Vale lembrar que em 2002 a Gradiente cedeu a marca PlayStation para a Sony após uma disputa judicial que terminou em um acordo entre as duas companhias. A marca da famosa linha de consoles da empresa japonesa havia sido comprada pela Gradiente em 1999 da empresa nacional Lismar – o PlayStation original, da Sony, foi lançado alguns anos antes, em 1994. 

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