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Leilões de centavos: descontos, plágio e uma pitada de sorte

Sites se multiplicam pelo Brasil, oferecendo aos usuários a oportunidade de pagar pouco e ganhar muito, ou gastar muito e não levar nada

Ricardo Zeef Berezin, do IDG Now!

17/01/2011 às 3h43

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Os sites de leilões de centavos, tal qual os de compras coletivas, vêm se proliferando pelo Brasil – o Vigilante dos Leilões lista 29 deles, entre ativos, provisoriamente inativos e encerrados. Muitos empreendedores, enxergando a oportunidade de ganhar dinheiro fácil, investem no modelo, crentes de que, em pouco tempo, terão muito o que comemorar.

Mas, se em uma loteria só o provedor dos bilhetes e o vencedor do sorteio ganham - todos os outros perdem - com os leilões de centavos a coisa é parecida – a única diferença é que o prejuízo para os perdedores costuma ser maior.

Os sites de centavos funcionam da seguinte forma. Os compradores dão sucessivos lances que aumentam em 1 centavo o valor a ser pago pelo produto. No entanto, cada lance não custa 1 centavo, e sim de 70 centavos a 1 real. Quando um produto fica sem receber ofertas por um tempo determinado (entre 15 e 30 segundos), ele é finalizado e vendido pelo preço na tela a quem fez a última.

Veja, por exemplo, o caso de um MacBook, que começou a ser ofertado no Olho no Click - primeiro portal do gênero no Brasil, aberto em 2008 – às 6h da última quinta-feira (13/01), e foi arrematado às 9h32min: o felizardo pagará 45 reais por ter feito a proposta derradeira, mais até 66 reais pelo número de tentativas, e, por fim, 116 pelo frete. Total: 227 reais por uma máquina que, embora não seja a versão mais nova, em 2010 era encontrada nas lojas por 2600 reais.

A questão é que muitos usuários gastam mais de cem lances em uma mesma oferta, e quando percebem o quanto já despenderam, em geral se recusam a parar. Sim, lembra um jogo de azar. O leilão do iPad 3G de 16GB, oferecido no mesmo site, durou mais de oito horas – só foi finalizado ás 5h15min da quinta-feira – e o usuário terá de pagar até 1760 reais por ele, muito por causa das suas 1563 propostas. Ainda valeu a pena, já que o preço oficial é de 2049, mas e se tivesse perdido? Quando passou de mil tentativas, deve ter percebido que não podia mais largar, mas, provavelmente, precisou competir com outros usuários que se excederam e pensavam da mesma maneira.

Enquanto isso, o Olho no Click – que arrecadou 5 milhões de reais em 2010 e projeta 10 milhões para este ano – pode ter arrecadado o aparelho por até 11.500 reais (basta multiplicar o valor final por 100, para ter o número de arremates, e somar o resultado ao preço da última proposta e ao frete cobrado). Um senhor negócio.

No fim das contas, haverá um usuário contentíssimo por ter em sua casa uma TV LCD e um MacBook, tendo gasto menos de mil reais. É capaz de vermos sua imagem sendo veiculada nos portais de leilões de centavos junto a uma declaração valorizando o feito e o serviço – publicidade já usada por quase todos eles. Por outro lado, muitas pessoas perceberão, ao fim do mês, que suas contas bancárias estão menores, mas, em troca, não receberam nada.

Descontos aos descontentes
Para os que gastaram muito, mas não conseguiram nada, alguns portais lançaram uma tendência: descontos proporcionais. Assim, os reais gastos com lances podem ser recuperados comprando produtos do próprio site.

A princípio, parece estranho, afinal, é justamente com o dinheiro gasto em vão que esses sites de leilões lucram. Mas basta uma pequena investigação para perceber como o modelo funciona. Antes de mais nada, os descontos não são cumulativos, ou seja, se o usuário fez 20 propostas pelo iPad já citado, poderá usá-las, apenas, para comprar este mesmo produto por um preço até 20 reais menor. Nada de juntar tudo e adquirir um Playstation 3 no final do mês.

Os descontos, ainda por cima, são praticados sobre o “preço de mercado” estipulado pelos próprios portais. O tablet da Apple de 16GB, com 3G, segundo o Olho no Click, custa 2500 reais. No próprio site da Apple o dispositivo está por 2050 – em algumas lojas, chega a ser encontrado por 1850. Enfim, se supusermos que o usuário fez 200 propostas (com valor de 1 real por lance), pagará 2300 por ele. Além disso, o tempo para a entrega é de até 20 dias, mas, dependendo dos fornecedores e do local do destinatário, pode demorar mais.

Outro portal que também diz oferecer o mesmo privilégio é o recém-inaugurado Bidy. Porém, uma TV LED de 40 polegadas da Philips, cujo leilão ocorreu na última terça-feira (11/01), tinha o valor de 3.799 reais, enquanto que, na loja virtual Shoptime, encontra-se o mesmo aparelho por 2199. Portanto, o usuário, na ânsia de evitar o prejuízo, pode ter um ainda maior.

Segundo Fernado Wolff, diretor de marketing do Bidy, o preço estimado não leva em conta “promoções pontuais”. Eles pesquisam na Internet as lojas que vendem o produto por seu “valor de mercado” e calculam a média. Assim, resolvem o quanto os usuários terão de pagar caso decidam comprá-lo. No caso da TV da Philips, justificou, há o agravante de ela ter sido anunciada um mês antes, por isso a grande diferença entre as cotações.

A possibilidade de adquirir o produto depois do leilão não se aplica a todos as ofertas. O Olho no Click afirma que só as que estiverem sinalizadas com o desenho de um carrinho de compras terão tal condição – até 25% de desconto – mas não encontramos nenhuma no momento de nossa pesquisa. O Show de Centavos usa símbolo semelhante, e todos os produtos estavam marcados – alguns podendo ser comprados com abatimento integral, o que pode valer a pena. Já no Bidy, não há como saber – nos “Termos e Condições” só se lê que “em alguns leilões” o site pode oferecer “por iniciativa própria” uma “opção (de) comprar com desconto” – entretanto, o responsável pelo serviço afirma que, “salvo algumas exceções”, todas as mercadorias se valem da vantagem. Com o Bidshop é a mesma coisa, mas o banner no site deixa explicitado que “todos os lances viram 100% de desconto”.

A ideia de oferecer abatimentos é astuta. O próprio Show de Centavos estabelece que o valor do Netbook Megaware com Intel Atom 450N é de 1300 reais, mas um de seus fornecedores, o Comprafacil, vende o mesmo produto por 900 reais. É como pegar suas fichas e, em vez de gastar no cassino do hotel, usá-las no bar. E, ainda por cima, pagar mais pela cerveja.

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Termos de uso: copiar/colar
O descaso com os termos de uso e a política de privacidade da maioria dos sites do ramo também chama a atenção. É explícito que poucos portais elaboraram seus próprios contratos; a maioria tratou de copiá-los.

As condições de uso de Olho no Click, Mukirana, Leiloeiro Maluco e Bidy, por exemplo, são muito semelhantes - só se trocou o nome da empresa - enquanto que os termos do site Swoggy – que atua em dez países - são iguais aos do Leilões Vip, de Portugal. 

Em resposta a e-mail enviado pelo IDG Now!, em que questionávamos a situação, o Leiloeiro Maluco afirmou que “todos os textos são criados por uma equipe especializada sempre visando atender as necessidades do site e é (sic) modificado sempre que há necessidade”. Em outra mensagem, mais tarde, finalizou: “Pagamos um advogado para que produzisse nosso termo de uso (…) inclusive, o mesmo está em análise (…) pois poderá sofrer algumas modificações em alguns dias”.

Já o fundador do Olho No Click, Arthur D´avila, garante que foi a sua empresa que elaborou o documento – e gastou com isso – mesmo porque, diz ele, não tinha de onde copiar. “Já tivemos de contactar concorrentes, pois em algumas partes do contrato, o nome da nossa companhia era citado (...) mas, a gente não gosta de ficar brigando. Já avisamos alguns; uns mudaram, outros não. Vai de cada um. Mas, se eles estão copiando o meu contrato, há outras coisas que podem estar fazendo também”.

D´avila afirma que foram quase dois anos de estudo e planejamento antes de abrir o portal. “Todos de fora acham que é uma maravilha, mas não é tão fácil assim. Tanto é que alguns concorrentes já começaram a fechar”. “A única coisa que eu gostaria”, complementa, “é que os aventureiros não 'queimassem' o mercado; essa é a nossa preocupação”.

Antiético, mas não ilegal
Segundo o advogado especializado em direito eletrônico e digital, Renato Opice Blum, do Opice Blum Advogados, a questão sobre a ilegalidade da cópia das condições provoca dúvidas. Ele cita o artigo oitavo da legislação dos direitos autorais, promulgada em 1998, que lista as exceções à lei. Os termos de uso, diz, poderiam ser encarados como “procedimentos normativos” ou, no máximo, “esquemas, planos ou regras” para realizar negócios:

“No primeiro momento, não me parece que seria visto como uma obra protegida. Ainda assim, no caso de um entendimento contrário, pode ser constatado a violação de direitos autorais (…) Aí a multa seria calculada a partir do valor do documento, de acordo com o número de acessos ao site. Também pode haver a questão criminal, que é uma pena de  dois a quatro anos de reclusão, segundo o artigo 184 do Código Penal”

“Pode ser antiético, mas não é necessariamente ilegal. Depende da interpretação, onde exatamente eu encaixaria (em relação à legislação dos direitos autorais); dá margem para a argumentação. Enfim, diria que (em caso de processo) as chances de absolvição seriam de 50%”, concluiu.

Não obstante, as semelhanças entre o Bidy e o Mukirana não param por aí. A sessão “Como Funciona” de ambos é praticamente análoga, assim como a das “Perguntas Frequentes”.

Sobre isso, Wolff afirmou que, de fato, eles utilizaram alguns sites do gênero “como base”, para que os leilões pudessem começar o quanto antes. Prometeu, no entanto, uma nova interface para esta semana, onde, espera-se, as paridades desaparecerão.

Quanto à Política de Privacidade, entre os sites visitados, só a encontramos no Swoggy, no Bidshop e no Bidy – a desses dois últimos é idêntica. 

Jogo de azar?
Apesar do nome, é explícito que os serviços descritos não são leilões no sentido literal da palavra. Em um leilão, sabe-se, ganha a disputa quem se mostrar disposto a despender mais que os outros. O vencedor, a seguir, pagará a quantia proposta e, assim, terá o objeto desejado.

Nos leilões de centavos, porém, o vencedor não é quem faz a maior oferta, e, sim, a última. Pior, os responsáveis pelos lances predecessores podem até ter gasto mais do que o felizardo, mas, não só não levarão o produto, como terão financiado a fortuna de seu concorrente. É como se, ao fim da disputa, este tirasse uma nota de dez da carteira, desse ao leiloeiro e saísse com o notebook em mãos – não sem antes passar por uma fila formada pelos outros presentes, todos obrigados a completar o valor combinado pelo aparelho, que, no caso, seria de até 1000 reais.

Em suma, os usuários dos portais citados compram fichas e as apostam, desejando que, com o menor número possível delas, possam derrotar seus oponentes. Perguntado se, desta forma, os leilões de centavos poderiam ser enquadrados como jogos de azar, Renato Blum citou o artigo 50 da Lei das Contravenções Penais:

“Em tese, a lei considera jogo de azar aquele em que o ganho e a perda dependam exclusiva ou principalmente da sorte”. Neste caso “como existe uma contra-argumentação que é importante, já que, na minha opinião, a sorte não atua exclusivamente, no mínimo vão se criar medidas de processo. Uma explicação técnica seria que existe a necessidade de discussão, já que, embora seja uma legislação antiga (decretada em 1941), ela ainda está em vigor. De forma genérica tem-se alguns parâmetros, portanto, a dúvida é real”.

Segundo Blum, um site de leilões de centavos só seria encerrado se um promotor convencesse o juiz de que a sorte atua como o único ou um dos principais elementos da atividade que o portal propicia. “Havendo a dúvida, ele não é fechado”, concluiu.

Em outras palavras, os leilões de centavos estão dentro da legalidade. Pelo menos, até que se prove que o iPhone 4 foi parar nas mãos do usuário apcmarte, depois de mais de 25 horas de leilão e 31.040 lances – tendo ele sido responsável por apenas 49, quando não só é possível, como provável, que outros tenham feito o triplo de ofertas –, por uma questão de sorte; talvez um pouco de estratégia, certa disposição de ficar horas e mais horas em frente ao computador, mas, principalmente, devido a ela, a boa e velha sorte.

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