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Leitor de e-book comprado em viagem poderá ter isenção de impostos

Para a Receita Federal, aparelho pode ser considerado de uso pessoal desde que não tenha configuração de computador

Redação do IDG Now!

06/08/2010 às 15h33

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Os leitores de livros eletrônicos (e-books readers) poderão ser trazidos do Exterior por turistas brasileiros sem pagar impostos, desde que não tenham a mesma configuração de um computador, admitiu a Receita Federal na quinta-feira (5/8) à Agência Brasil. 

Mas a norma, que começará a valer em 1.º de outubro, poderá causar confusão, já que muitos leitores de e-books oferecem outros recursos, como o uso de jogos e o acesso à Internet.

A Instrução Normativa 1.059 da Receita Federal, publicada na terça-feira (3/8) no Diário Oficial da União, inclui como "bens de uso pessoal" isentos de impostos itens como câmeras fotográficas e celulares - classificados, pela norma, como "bens de caráter manifestamente pessoal". 

Essa interpretação, contudo, continuará a depender dos agentes alfandegários. O prazo de 1.º de outubro é necessário, segundo a Receita, para treinar esses agentes sobre as novas regras.

Configuração de PC
A Agência Brasil consultou a Receita Federal, que confirmou que leitores eletrônicos podem ser considerados de uso pessoal. Mas, para isso, eles não deverão agregar componentes que o deixem com a mesma configuração de um computador.

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Fausto Vieira Coutinho, explicou à agência que, "para efeitos de bagagem, não interessa se o Kindle vai ser ou não livro. A questão do livro é porque ele tem imunidade tributária e eu não posso tributar."

"Se, no futuro, a Justiça determinar que o Kindle é um livro, a Receita não tributará. Se ele for somente um leitor de livros e substituir o seu livro de cabeceira, é considerado bem de uso pessoal e vai entrar, inclusive fora da cota. É diferente do iPad que acessa a Internet", afirmou Coutinho.

Confusão
Categorizar os leitores de e-book em termos de funcionalidades pode, no entanto, causar alguma confusão. É que, mesmo tendo hardware específico para leitura de texto, alguns aparelhos oferecem conectividade à Internet.

Desde seu lançamento os leitores Kindle vendidos pela Amazon recebem livros pela Internet, via rede sem fio 3G. Outros, como os Kindle mais novos e o Nook, da Barnes and Noble, conectam-se à Internet também via rede sem fio Wi-Fi.

Alguns leitores de e-book, no entanto, só podem receber livros via conexão USB. É o caso do Alfa, da Positivo Informática, que começa a ser vendido este mês no Brasil.

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