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Lojas de música da Microsoft, Yahoo e Real são processadas

Grupo alega que lojas online possuem somente licença dos direitos autorais das gravadoras, mas não das produtoras musicais.

Redação do IDG Now!

01/07/2009 às 9h23

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Os processos contra infração de leis de copyright parecem estar mais complicados. Na terça-feira (30/6), um grupo de detentores de direitos autorais de mais de 45 mil músicas dos Estados Unidos chamado Music Copyright Solutions (MCS) entrou com um processo contra a Microsoft, o Yahoo e a RealNetworks.

Segundo o site TechDirt, o processo se refere às lojas de música virtuais das companhias - Zune Store, Yahoo Music e Rhapsody, respectivamente. O argumento não seria de que os serviços não pagam as licenças para download e streaming das canções, mas de que elas não adquiriram os direitos pelas composições.

O documento de 104 páginas foi publicado no site scribd.com, mas advogados especializados em direitos autorais ainda não entraram em consenso sobre exatamente o que está sendo alegado judicialmente.

Ao que parece, os acordos de licença cobrem as gravadoras, mas não as produtoras musicais, que são entidades separadas. Como boa parte das produtoras pertencem a gravadoras, a maioria dos acordos deve cobrir os direitos dos produtores também.

Mas para as músicas de produtoras independentes, como a MCS Music América, a alegação parece ser sobre direitos das composições, os quais nunca foram esclarecidos apropriadamente. Logo, as lojas de música estariam comercializando canções detendo apenas parte dos direitos.

No processo são pedidos 150 mil dólares por cada música oferecida nas lojas sem os direitos de publicação (direitos da composição). Ainda não há detalhes de quando o processo será julgado.

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