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Medida provisória 472 aumenta em 50% índice de investimento em P&D

Alíquota sobe de 2% para 3% da receita bruta sobre a venda de computadores beneficiados dentro e fora da Zona Franca de Manaus.

Verônica Couto, especial para a Computerworld

16/12/2009 às 12h57

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Conforme Computerworld adiantou, a Medida Provisória 472, que renova os incentivos fiscais dos produtos de informática, aumentou o índice de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de 2% para 3% do faturamento bruto sobre a venda de microcomputadores beneficiados dentro e fora da Zona Franca de Manaus.

Para os fornecedores dos demais itens do setor, essa aplicação continua em 4%, alíquota que deveria ser adotada também no segmento de micros a partir de 2010, de acordo com o decreto 5906. Segundo a nova MP, o índice menor, para estimular o mercado de micros, vale até 2014.

Para a Secretaria de Política de Informática (Sepin) essa recomposição da taxa de P&D pode significar mais 100 milhes de reais em investimentos, considerando a perspectiva de aquecimento do mercado para 2010.

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