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Microsoft ganha processo em que era acusada de práticas desleais

Ação de2009 acusava empresa de forçar a atualização para o Vista ou o Windows 7 de clientes interessados no downgrade para o XP.

Gregg Keizer, da Computerworld/EUA

26/02/2010 às 10h41

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A juíza federal norte-americana Marsha Pechman rejeitou na segunda-feira (22/2) ação movida em feveriro de 2009 por uma usuária da Califórnia (EUA), envolvendo a cobrança de 59,25 dólares pelo downgrade do Vista para o XP na compra de um laptop da Lenovo, em meados do ano anterior.

Emma Alvarado acusava a Microsoft de violar as leis do Estado de Washington com práticas de negócio injustas e as leis de proteção ao consumidor ao restringir o direito de os fabricantes de PC de venderem o Windows XP com novos computadores após o lançamento do Vista, no começo de 2007. Segundo ela, a empresa forçava os fabricantes de computadores a obrigarem os usuários interessados a continuarem usando o Windows XP a comprarem licença do Windows Vista, ou o Windows 7, posteriormente, antes de serem autorizados a fazer o downgrade.

A juíza rejeitou as acusações de Emma Alvarado, por considerar que ela não provou que a Microsoft se beneficiou das práticas de downgrade que criou.

"Em nenhum lugar ela alega que pagou pelo downgrade ou que não recebeu uma cópia do Vista, quando optou por comprar seu novo computador com o software", argumentou a juíza. "O fato de ela ter escolhido fazer downgrade para o XP sem custo extra não demonstra que a Microsoft manteve uma vantagem sem dar valor", completou.

Na ação, a consumidora argumentava que a prática da Microsoft acabava obrigando os clientes a pagarem substancialmente mais para adquirirem o sistema operacional Windows XP, através desse modelo de venda, do que pagariam em um mercado competitivo. O despacho da juíza põe fim ao processo.

Por e-mail, o porta-voz da Microsoft, Kevin Kutz, diz que "Estamos satisfeitos do tribunal ter decidido que a queixa não era procedente".

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