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Microsoft vence processo de patentes contra a Motorola

A Comissão Internacional do Comércio decidiu que a Motorola infringia 6 patentes da fabricante do Windows em seu sistema Android.

IDG News Service

21/12/2011 às 12h02

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A Comissão Internacional do Comércio dos Estados Unidos emitiu uma determinação inicial de que a Motorola Mobility infringe quatro patentes que pertencem à Microsoft, mas inocentou a empresa de violar outras seis patentes da fabricante do Windows. Ambas as companhias disseram que estavam satisfeitos com a resolução do caso.

O anúncio acontece depois da decisão da CIC na última segunda-feira
(19/12) de proibir a importação de produtos da fabricante HTC com
sistema Android por infringirem uma patente da Apple.

"Estamos muito satisfeitos porque a maioria das decisões foram favoráveis à
Motorola Mobility", disse o vice-presidente sênior e
conselheiro geral da Motorola Mobility, Scott Oferta, em um comunicado. "A
determinação inicial pode esclarecer a definição quanto a patente 566 Microsoft que foi violada e vai nos
ajudar a evitar a violação desta patente no mercado dos EUA." A Motorola
também acrescentou que a Microsoft já retirou reclamações de duas infrações de patentes desde sua queixa
inicial.

A Microsoft que afirma às fabricantes Samsung, HTC, Acer entre outras que "o caminho certo a seguir" é licenciar as patentes infringidas.

"A decisão da Comissão Internacional do Comércio foi um passo importante. Mas nós também vamos manter o foco sobre o licenciamento", declarou o conselheiro geral da Microsoft, Brad Smith, em seu perfil no Twitter.

A Motorola, que foi comprada pela Google neste ano, foi uma das poucas grandes fabricantes de celulares que disputou patentes relacionadas ao Android com a Microsoft ao invés de assinar um acordo de licenciamento. A empresa não respondeu imediatamente às solicitações da redação para comentar a decisão da CIC. A Motorola pode agora pedir que a comissão reveja a determinação inicial.

A Microsoft se recusou a revelar quais as patentes tem licenciado para fabricantes de aparelhos com sistema Android, por isso não ficou claro se a Comissão Internacional do Comércio considera que outras empresas tenham realmente violado as patentes para as quais a fabricante do Windows concedeu licenças.

A patente número 6.370.566, que, de acordo com as leis administrativas, o CIC determinou que Motorola havia violado, descreve as solicitações de reuniões e  agendamentos em grupo a partir de um dispositivo móvel.

A Motorola acrescentou que acusou a Microsoft de infringir patentes tanto nos tribunais e como no CIC. "A Motorola Mobility continua confiante em sua posição e continuará a avançar com as acusações", disse a empresa em um comunicado.

O sistema Android está sendo atacado em tribunais em todo o mundo. Além das ações da Microsoft, a Apple processou a Samsung e a Motorola em vários tribunais em razão de seus produtos Android. Além disso, a Oracle está processando o Google por violação de patentes no Android.

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