Microsoft volta a sofrer processo por monopólio na Europa

A Microsoft foi novamente acusada pela Comissão Européia de abusar de seu poder de monopólio, órgão que fiscaliza e regulamenta a competição no bloco econômico europeu. O problema, dizem as autoridades, é a maneira como o navegador Internet Explorer é integrado ao Windows.

Há nove anos, as autoridades norte-americanas tentaram processar a Microsoft por motivo semelhante, mas não obtiveram sucesso. A Comissão Européia, porém, conseguiu processar a Microsoft em 1,6 bilhão de euros por causa da integração do Windows Media Player - segundo os oficiais europeus, outros programas de música não podiam competir de igual para igual com a Microsoft.

A Microsoft foi oficialmente notificada das acusações na quinta-feira. A companhia agora tem dois meses para estudar o caso e apresentar sua primeira defesa à Comissão Européia.

A nova acusação de monopólio começou com uma denúncia da Opera Software, desenvolvedora norueguesa de navegadores, e levou um ano para ser produzida. O Chief Executive Officer da companhia, Jon von Tetzchner, se mostrou satisfeito com a acusação. “Está claro que eles (a Comissão Européia) está levando o caso a sério”, disse.

Tetzchner, porém, não soube dizer se a Microsoft também será acusada de atuar contra os padrões abertos de internet. “O fato de o Internet Explorer não suportar tecnologias abertas é um problema para companhias como a nossa”, afirmou o executivo. “Isso quer dizer que nosso navegador nem sempre é compatível com todos os sites.”

Hoje, o Internet Explorer ainda é o navegador mais usado da web. Por outro lado, ele não tem mais a mesma homogenia de outras épocas: segundo a consultoria Net Applications, 70% das pessoas usam o browser da Microsoft. Há alguns anos, porém, esse porcentual era de mais de 90%.

Além das acusações de abuso de monopólio no setor de navegadores, é provável que a Microsoft também seja processada por causa do Office, linha de aplicativos voltados para escritórios, e da .Net, plataforma para desenvolvimento de software.

De acordo com Jonathan Todd, porta-voz da Comissão Européia, a empresa também está sendo investigada por não facilitar a interoperabilidade de seus produtos com o de outras empresas. A queixa foi apresentada pelo Comitê Europeu de Sistemas Interoperáveis (Cesi).

De acordo com o Cesi, a Microsoft deliberadamente sonega informações sobre interoperabilidade para criar uma desvantagem competitiva para outras companhias de software.

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Para Thomas Vinje, conselheiro do Cesi, as próximas batalhas jurídicas contra a Microsoft devem produzir efeitos mais positivos para os consumidores. No passado, a Microsoft pagou uma multa, mas não modificou seus produtos para que eles fossem mais compatíveis com outros aplicativos. Ele espera que os juízes olhem para isso quando emitirem novas sentenças.