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Ministério do Planejamento volta a defender rede pública de banda larga

Secretário quer usar rede de fibra óptica do setor elétrico para colocar em prática plano nacional de banda larga.

Fabiana Monte, da COMPUTERWORLD

15/10/2009 às 19h21

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O secretário do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, voltou a defender, nesta quinta-feira (15/10), na Futurecom, o projeto de criar uma rede pública de banda larga, utilizando a infraestrutura de fibra óptica da falida Eletronet e de outras empresas do setor elétrico.

A proposta de Santanna é uma das que vêm sendo discutidas no governo
como alternativa para viabilizar um plano nacional de banda larga. O
argumento do secretário é que a criação dessa rede pública incetivaria
a concorrência no setor de telecomunicações e permitiria a oferta de
serviços de banda larga a regiões do País onde ainda não há.

Santanna acredita que essa rede poderia ser usada, inclusive pelas
próprias operadoras de telecomunicações, que precisam ampliar a
capacidade de transmissão para atender à demanda por seus serviços.

>> Veja o especial sobre Futurecom

O projeto do Ministério do Planejamento é criticado por especialistas do setor, que dizem que não cabe ao governo criar e gerenciar uma rede de telecomunicações, mas sim oferecer serviços de e-gov para a população que utilizem essa infraestrutura.

"O foco na infraestrutura é atrasado. O Estado investir em infraestrutura significa desviar recursos para algo que já é feito pela iniciativa privada", avalia o ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e presidente da Guerreiro Consult, Renato Guerreiro.

Santanna argumenta que não há porque deixar deixar de usar uma infraestrutura pública, que já recebeu investimento para ser criada.

Pelas contas do secretário, a rede de fibra óptica das empresas elétricas soma 31 mil quilômetros, o que permite alcançar 4.200 municípios com acesso via rádio na ponta final. O investimento para isso seria em torno de 1,3 bilhão de reais.

"Hoje o governo gasta 850 milhões de reais com serviços de comunicação. Parte desse valor seria economizado", afirma.

Além do Ministério do Planejamento, que já apresentou seu plano à presidência da República, o Ministério das Comunicações também prepara sua versão do plano nacional de banda larga.

De acordo com o secretário, caberá a um grupo de trabalho do governo - do qual Santanna faz parte - compilar as propostas e preparar o documento final, que poderá incluir desoneração fiscal.


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