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Mozilla apoia EFF pelo “jailbreak” no iPhone

Além da Fundação Mozilla, Skype e Cydia dão apoio à Electronic Frontier Foundation para mudança em lei de copyright nos Estados Unidos.

Gregg Keizer, Computerworld/EUA

18/02/2009 às 15h29

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A Fundação Mozilla apoia um movimento que pretende tentar tornar nulas quaisquer acusações de quebra de direitos autorais contra pessoas que fazem o desbloqueio ("jailbreak") dos seus iPhones. A Apple considera essa prática contra a lei.

Em comentários enviados ao escritório norte-americano de copyright, a desenvolvedora do Firefox diz que apoia a Electronic Frontier Foundation (EFF) em um pedido de isenção à DMCA, lei que controla direitos digitais nos EUA. A EFF pretende que o Copyright Office permita aos donos de iPhone realizar o jailbreak sem medo de punições por quebra de direitos autorais.

A Apple se opõe ao pedido da EFF, e em um pedido enviado ao Copyright Office, afirmou que o jailbreak é uma violação das leis de direitos autorais que protegem seu software.

“Não estamos criticando a Apple”, disse John Lilly, CEO da Mozilla, em uma entrevista na segunda (16). “Mas é o princípio da coisa. Escolha é boa para os usuários, e escolher não é algo que deve ser criminalizado. A internet é muito importante para todos nós para isso”.

“Jailbreak” é o termo comum para descrever o processo de burlar o gerenciamento de direitos digitais (DRM) em um telefone para que o usuário possa instalar aplicativos de terceiros que não foram autorizados pela fabricante do celular ou pela operadora. O termo se popularizou depois que grupos de programadores descobriram como modificar o sistema operacional da primeira geração do iPhone.

Embora não tenha mencionado a marca iPhone em seus comentários, a Mozilla não duvida do perigo que vê se uma companhia como a Apple se tornar uma guardiã do smartphone. “Ao controlar o celular que pode ser instalado nesses celulares, essas companhias podem limitar e controlar os programas e as funcionalidades que estão disponíveis aos usuários desses aparelhos”, escreveu o advogado da Mozilla, Harvey Anderson, em comentários enviados ao Copyright Office.

Anderson disse que a tecnologia DRM usada para prevenir as pessoas de instalar software tem um “efeito congelante sobre usuários e inovação” pois elas terão medo de desbloquear seus celulares por conta da ilegalidade. Ele argumentou ainda que os smartphones são similares a um computador, e como eles podem acessar a internet, não devem se limitar ao software autorizado pelo fabricante do aparelho ou pela operadora de serviços.

A Apple inclui uma versão do seu navegador Safari no iPhone, e decide quais aplicativos de terceiros podem ser vendidos e baixados na sua loja online App Store, que é o único canal de distribuição oficial de software para o celular. No passado, a Apple rejeitou programas que alegou serem duplicatas de seu próprio software - algo que é ressaltado na licença do kit de desenvolvimento do iPhone.

Até o momento, nenhum grande rival ao Safari foi oferecido na App Store - apenas browsers que usam o WebKit, presente no Safari, podem ser vendidos. Desse modo, a Mozilla não pode criar uma versão do Firefox para o iPhone, de acordo com Lilly. “O kit de desenvolvimento é bem claro, que o Flash, o Firefox e outros ambientes não são bem-vindos no iPhone”, afirmou.

“Dada a escolha, nós trabalharíamos numa plataforma onde a controladora nos torna indesejados, ou trabalharíamos em uma plataforma, como o Linux, onde somos bem-vindos? A resposta é fácil para nós”.

Lilly afirmou ainda que duvida que a Mozilla vá se aventurar em desenvolver para iPhone, mesmo que o Copyright Office garanta as mudanças do jailbreak na DCMA. A Opera Software, que  também produz browsers para celulares, chegou à mesma conclusão. Segundo Jon von Tetzchner, CEO da Opera, a companhia considerou e depois abandonou o desenvolvimento para iPhone quando descobriu que a licença do SDK barrava outros navegadores.

Além da Mozilla, outras companhias de tecnologia e desenvolvedores apoiam a EFF, como a Skype Communications e Jay Freeman, desenvolvedor do Cydia, programa que atua como um substituto da App Store em celulares desbloqueados. Freeman diz que seu software foi instalado em 1,6 milhão de iPhones em todo o mundo, sendo um quarto disso nos Estados Unidos.

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