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MPF: Provedores devem monitorar serviço de chat para menores

Recomendação do Ministério Público Federal visa inibir atuação de pedófilos em salas de bate-papo.

Redação do IDG Now!

12/06/2008 às 17h40

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O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) recomendou, nesta sexta-feira (12/06), que os provedores UOL, IG, Terra, Bol e Yahoo façam alterações em seus serviços de bate-papo para ajudar a inibir a atuação de pedófilos que buscam aliciar crianças e adolescentes nesses sites.

Os cinco provedores têm 90 dias para adotar as recomendações enviadas hoje pela procuradora da República Adriana Scordamaglia, informou o MPF-SP em um comunicado. "Caso os provedores não cumpram a recomendação em 90 dias, o MPF pode adotar outras medidas judiciais e extra-judiciais", afirma o órgão.

O Ministério Público Federal recomenda quatro medidas preventivas:

a) proibir a possibilidade de chats privados em salas de bate-papo destinadas ao público com idade igual ou inferior a 14 anos;

b) monitorar, enquanto o serviço estiver sendo prestado, as salas de bate-papo destinadas ao público menor de 14 anos por meio de moderação ininterrupta: técnica e humana;
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c) aumentar a quantidade de publicidade de fácil compreensão para pais e crianças sobre as condutas criminosas e proibidas nas salas de bate-papo destinadas às crianças;

d) notificar imediatamente o Ministério Público Federal sobre os crimes cometidos em salas de bate-papo.

"As recomendações surgem depois de diversos casos de abusos cometidos em salas de bate-papo desses provedores terem sido noticiados pela ONG Safernet e pela grande imprensa. Está evidenciado que muitas pessoas utilizam identidades falsas ou fazem se passar por crianças para aliciá-las com finalidades sexuais", afirma o MPF-SP.

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