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Não plagiamos ninguém, diz presidente da Gradiente sobre “iPhone”

Para Eugenio Staub, a intenção da companhia ao lançar um smartphone com o nome iPhone não é enganar os consumidores.

Da Redação

18/12/2012 às 19h06

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Eugênio Staub, presidente do conselho de administração da Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), responsável pela marca Gradiente, disse que a intenção da empresa ao lançar um smartphone com o nome iPhone não é enganar os consumidores. “Até porque nosso sistema operacional é diferente, é Android (plataforma desenvolvida pelo Google)”, disse, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.

Segundo o executivo, não houve plágio, de nenhuma das partes. "As datas estão aí para provar que não plagiamos ninguém”, afirma.

Staub também disse que a Gradiente ainda não sabe se irá para uma batalha legal contra a fabricante americana. Se houver um contato (da Apple com a IGB), teremos o maior prazer em dialogar”, disse ao Estado.

No entanto, a Gradiente pode ser impedida de vender sua linha de smartphones G Gradiente IPHONE caso a Apple prove que a marca registrada pela empresa brasileira causa confusão para o consumidor, segundo especialistas em direito digital e propriedade intelectual ouvidos pela Macworld Brasil.

Anunciado nesta terça-feira, 18/12, o aparelho Neo One, primeiro da linha IPHONE, da Gradiente, custa 600 reais (quatro vezes menos do que o iPhone 5) e roda o sistema Android, principal rival do iOS.

Disputa judicial
Apesar de a Gradiente ter feito o pedido para o registro em 2000 e conseguido a marca em 2008, a advogada e professora de propriedade intelectual da Universidade Mackenzie, Juliana Abrusio, acredita que a Apple poderia derrotar a companhia brasileira em uma eventual disputa judicial.

“Apesar desse registro, o iPhone tornou-se uma marca, uma expressão muito difundida, o que pode gerar confusão para o consumidor. A Gradiente está pegando essa regra da marca como se fosse absoluta, sendo que a função dela vai muito além disso. Possui uma função de garantia, para esses casos de confusão, por exemplo. Por isso, acredito que a Apple teria boas chances em uma eventual disputa judicial com base nesse conceito”, explica.

O advogado especializado em direito digital Dirceu Santa Rosa concorda. “O que a Apple precisa provar perante a corte brasileira é que a confusão não é apenas eventual, mas que o consumidor realmente pode se confundir pelo fato de o design dos produtos ser parecido, além do nome. Ou que o consumidor possa ter uma expectativa de que o aparelho rode o iOS em vez do Android, como acontece no aparelho da Gradiente.”

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