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Nova decisão judicial faz Orange perder exclusividade do iPhone na França

Operadora e fabricante perderam um julgamento inicial em dezembro, e agora Apple também deve oferecer iPhone 3G aos concorrentes da Orange.

Macworld/Reino Unido

04/02/2009 às 14h21

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O tribunal de apelações da França decidiu manter a proibição da exclusividade de iPhones pela operadora Orange por motivos de competitividade.

A operadora rival Bouygues Telecom lutou para prevenir o acordo de exclusividade dizendo que a parceria Apple-Orange sufocaria a concorrência de forma desleal. A terceira maior operadora, a SFR, e o grupo de defesa do consumidor francês UFC-Que Choisir, se uniram ao protesto.

A Apple e a Orange perderam um julgamento inicial em dezembro, mas apelaram do resultado. A decisão foi mantida hoje (04/02) por um tribunal francês de apelação, com a Orange dizendo estar “surpresa” com o fracasso da apelação.

O porta-voz anterior da Apple, Alan Hely, disse que a fabricante do iPhone está profundamente desapontada com a decisão judicial.  O iPhone, disse ele, criou “uma competição vigorosa entre fabricantes de aparelhos e operadoras que beneficiam a todos os consumidores. Nossa parceria com a Orange nos permitiu levar um valor sem precedentes para os consumidores franceses.”

Provedores rivais e grupos de defesa do consumidor estavam preocupados com a duração do acordo de exclusividade entre a Apple e o iPhone, de cinco anos, e essa preocupação ecoou na decisão da corte.

A Orange disse que vendeu mais de 600 mil iPhones na França desde que começou a oferecer o produto em novembro de 2007. Apesar do fracasso de hoje, a Orange disse que pretende apresentar outro recurso na suprema corte francesa, a Cour de Cassation.

Infelizmente para a Bouygues Telecom, a decisão do conselho de concorrência chegou tarde demais para a importante época de vendas do Natal. A empresa ainda está negociando com a Apple os termos sob os quais vai vender o iPhone, e planeja lançar o telefone assim que o acordo for finalizado.

Nem a Apple nem a Orange responderam aos pedidos de comentários sobre a decisão judicial, ou sobre os planos futuros para distribuir o iPhone na França.

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