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Nova regra da Anatel pode impedir uso de smartphones comprados no exterior

Anatel e operadoras estão desenvolvendo um sistema que vai impedir a ativação de chips em aparelhos sem certificação da agência federal.

Da Redação

12/11/2012 às 13h14

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Uma nova medida da Anatel e das operadoras de telefonia podem impedir o uso de iPhones e outros aparelhos comprados fora do Brasil a partir de 2013.

Isso porque as novas regras, que visam combater os aparelhos piratas e clonados no país, pretendem bloquear os celulares sem homologação da Anatel.

Os aparelhos comprados fora do território nacional, incluindo iPhones comprados nos EUA, por exemplo, geralmente não possuem essa certificação da Agência Nacional de Telecomunicações logo na época do lançamento no exterior. Assim, resta saber se o uso passa a ser liberado após a homologação de um aparelho aqui no Brasil, que costuma acontecer um ou dois meses depois do aparelho chegar às lojas dos EUA.

Atualmente, as operadoras realizam a leitura de um número de série, conhecido como IMEI. Caso o produto não seja homologado, não acontece a habilitação imediata e a prestadora encaminha o consumidor para um setor de atendimento diferenciado. 

Em um primeiro momento, a medida funcionará apenas para novas habilitações, mas a Anatel espera que os aparelhos sem homologação já em funcionamento passem por um processo de substituição - isso não foi detalhado pela agência até o momento.

Vale notar que atualmente os consumidores brasileiros podem trazer um telefone celular do exterior sem precisar pagar imposto, desde que prove que o aparelho é para uso pessoal.

Atualização

A Anatel informou há pouco que a medida não afetará os produtos lançados oficialmente no Brasil, como o iPhone. Mas os usuários que comprarem o smartphone lá fora terão de esperar o intervalo entre o lançamento nos EUA e a homologação da agência por aqui para poderem habilitar seus aparelhos.

Esclarecimento

Quem já tiver um celular comprado no exterior em uso antes da adoção da nova medida, prevista para o primeiro semestre de 2013, não precisa temer a novidade, já que esses aparelhos estarão livres do bloqueio.

Como o foco, segundo o próprio comunicado da Anatel, parecem ser os aparelhos piratas e clonados, talvez essa questão dos iPhones e Galaxys comprados fora do Brasil, por exemplo, seja solucionada antes da implementação da regra.

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