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Novo processo contra Apple pode ser “jogada” da LG, diz especialista

Para Florian Mueller, ação judicial de empresa desconhecida contra o Mac e seu sistema é suspeita; patente do caso já foi da rival coreana

IDG News Service / EUA

09/08/2011 às 14h14

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Um novo processo por violação de patentes contra a Apple pode ser o lance mais recente na atual batalha entre a companhia de Steve Jobs e o sistema Android, da Google, afirmou ontem, 8/8, o especialista em patentes, Florian Mueller.

Em uma ação junto à corte federal da Flórida, a Operating System Solutions (OSS) alegou que o sistema operacional da Apple, o Mac OS X, e os próprios computadores Mac violam uma patente descrita como “um método para inicializar o sistema de um computador de forma rápida”.

O processo, que foi noticiado primeiramente pelo blog especializado Patently Apple, chama a atenção porque foi originalmente nomeado para a fabricante sul-coreana LG Electronics.

A Apple e diversas fabricantes de aparelhos Android – incluindo a Samsung e a HTC – têm brigado nos tribunais por conta de supostas violações de patentes dos dois lados nos últimos meses. A Google afirmou recentemente que seus rivais, entre eles a Apple e a Microsoft, estão organizando uma “campanha organizada e hostil contra o Android”, usando “patentes duvidosas”.

A patente da OSS foi uma reedição da Patente 6.434.696, que foi originalmente arquivada pela LG, em 1999. Após ter mudado de mãos na Coreia, a reedição acabou em uma empresa chamada Protimus Technologies, em 2008.

De acordo com registros do Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA, a patente reeditada foi comprada pela OSS em março deste ano da Acadia Patent Acquisitions, uma subsidiária de uma companhia chamada Acadia Research Group.

A última se define como “uma líder na aquisição de patentes” e traz em seu site diversas patentes que licenciou no mundo todo. As companhias de aquisição de patente, normalmente chamada de “patent trolls” por seus críticos, compram grandes quantidades de patentes, e então licenciam essas patentes ou entram com ações legais contra as empresas que se recusam a pagar essas taxas.

“Essa empresa, da qual nunca ouvimos falar, da Flórida pode ser controlada pela LG”, disse Mueller em um post no seu blog. “Nesse caso, isso seria um tiro de aviso ou o início de um conflito maior entre Apple e LG, que a última pode julgar inevitável.”

Mueller baseou seu pensamento em diversos pontos, incluindo as práticas recentes de litigio da Apple e a escassez de informações sobre a OSS.

De acordo com a base de dados do governo da Flória, a OSS foi registrada há menos de oito meses, e possui um endereço em Miami. E as tentativas de localizar um número de telefone ou endereço de e-mail da empresa ou seu diretor, Daniel Sherr, não tiveram sucesso.

Mueller ainda notou que os produtos Android da LG tem sido alvo de processos de diversas empresas, incluindo Alcatel-Lucent, enquanto a Sony entrou com uma ação judicial na Comissão Internacional de Comércio dos EUA (ITC) no último mês de dezembro com vários telefones da LG.

“Vamos se vai haver qualquer tipo de litígio direto entre Apple e LG”, disse Mueller. “Caso aconteça, provavelmente vamos ver uma rápida escalada global parecida com o que aconteceu entre Samsung e Apple, que agora estão trocando processos em nove países de quatro continentes. A LG também possui patentes em muitos países e atua de forma agressiva judicialmente.”

O processo da OSS busca compensação por danos e uma ordem para proibir a venda dos produtos da Apple que violarem sua patente.

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