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Obama tem um botão para desligar a Internet?

Vários projetos sobre cibersegurança estão na agenda política dos EUA em 2011, mas alguns têm preocupado mais os defensores de liberdades civis

IDG News Service/EUA

28/03/2011 às 21h55

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Diversos projetos de lei sobre cibersegurança estão na agenda do Congresso norte-americano este ano, incluindo uma que permitiria ao presidente dos EUA desligar partes da Internet.

O conceito é controverso, mas não é tão extremo quanto parece. A Lei de Proteção da Internet como um Ativo Nacional daria ao presidente o poder de tomar medidas extremas, incluindo possivelmente a quarentena ou o desligamento de partes da Internet, mas apenas quando houver um ciberataque "em andamento ou iminente" à infraestrutura crítica do país.

Líderes do comitê de segurança interna e assuntos governamentais do Senado planejam reapresentar o projeto, que teve seu trâmite bloqueado no ano passado.

Críticos têm se oposto aos trechos sobre os poderes emergenciais, dizendo que eles dão ao presidente um botão para matar a Internet. Mas há também planos de estabelecer um novo centro nacional de cibersegurança e o reforço de regulamentações de cibersegurança para agências federais.

Termo impróprio
O termo "botão de desligamento" (Kill Switch, em inglês) é um tanto impróprio. O presidente não seria capaz de desligar todo o tráfego da Internet, como fez o Egito, mas diversos grupos técnicos e de liberdade civil acham que a linguagem usada no projeto é muito ambígua.

E há outras leis de cibersegurança como as que foram apresentadas no ano passado, incluindo a Lei de Aprimoramento de Educação em Cibersegurança, que estabeleceria novos programas de treinamento em cibersegurança sob o Departamento de Segurança Interna do governo federal.

Outro projeto é a Lei de Proteção de Infraestrutura Física e Cibernética da Segurança Interna, que replica a proposta do Senado ao estabelecer uma nova agência de cibersegurança sob o Departamento de Segurança Interna dos EUA. O foco deste novo órgão seria a segurança das redes do governo federal.

Vazamentos de dados
E muito provavelmente este ano será apresentada um ou mais projetos de lei que exigiriam das empresas com vazamentos de dados a notificação dos clientes afetados - algo que a Symantec e outros grupos têm defendidos há tempos. Vários parlamentares apresentaram projetos de notificação de vazamento de dados em legislaturas anteriores, mas as leis não passaram e muitos estados já têm leis locais similares.

Matt Sergeant, tecnologista antispam da Symantec.cloud, um braço de segurança da informação da Symantec, diz que a pressão para aprovar uma lei de vazamento de dados "continuará a crescer à medida que o governo perceba como esses vazamentos são fáceis e como podem ocorrer em qualquer lugar. Infelizmente, essas leis podem fazer muito pouco em relação a isso, mas elas continuarão a ocupar o noticiário ao longo do ano."

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