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Opinião: A Apple criou uma armadilha para os desenvolvedores

Empresa de Steve Jobs precisa se responsabilizar e encontrar uma solução para preservar quem cria os softwares para iOS de ações na Justiça

Tony Bradley - PC World/EUA

23/05/2011 às 16h05

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Os desenvolvedores de aplicativos iOS da Apple estão sendo ameaçados por processos relacionados a infrações de patentes. No entanto, essas pessoas estão apenas seguindo as regras ditadas pela Apple, logo cabe à companhia encontrar uma solução para esse problema.

Essa questão envolve patentes relacionadas a compras feitas a partir de apps, e a Apple autoriza desenvolvedores a oferecer conteúdos ou serviços pagos. Inicialmente, a companhia de Cupertino licenciou essas respectivas patentes, mas esse procedimento não abrange necessariamente os desenvolvedores.

A Lodsys, empresa que cuida das patentes em questão, explicou através de um post no seu blog que “no âmbito em que se encontram as atuais licenças, elas não permitem que a Apple amplie esse direito para outras aplicações (terceirizadas)”.

Esses desenvolvedores encontram-se em um beco sem saída: de um lado,  a Apple força o uso de suas tecnologias que, aparentemente, infringem patentes, para que os apps sejam aprovados, e, de outro, a Lodsys processa os desenvolvedores ou exige parte de sua receita. Esses profissionais ficam, então, entre a cruz e a espada, o que pode fazer com que muitos até saiam do mercado. 

 

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Aplicativos para iOS: ações podem "quebrar" os pequenos desenvolvedores

Claro, também há coisas como um Angry Birds, de grandes empresas e com muita receita, mas a esmagadora maioria dos aplicativos iOS não vende milhões. Muitos apps são desenvolvidos por pequenas empresas ou pessoas que não possuem recursos financeiros para se defenderem legalmente.

A Electronic Frontier Fondation (EFF) espera que a Apple se mexa e defenda seus desenvolvedores. Em um post, a EFF declara que “espera ansiosamente que a Apple se apresente e proteja seus desenvolvedores de aplicativos, acusados de infringir patentes apenas por utilizar patentes que a própria empresa os impele a utilizar, como meio para que os desenvolvedores possam vender seus aplicativos na App Store”.

A EFF finaliza com “ao colocar essa responsabilidade sobre os ombros daqueles que não podem suportar, tanto a Apple quanto a Lodsys estão ferindo não só os desenvolvedores, como também os próprios consumidores, que terão menos aplicativos e menos inovação”.

O fardo, neste caso, deveria cair sobre a Apple. A empresa precisa negociar novamente um acordo por uma licença mais abrangente com a Lodsys, que seja completa com meios que possam ser compartilhados com os desenvolvedores terceirizados, ou modificar os termos de serviço desses profissionais. Uma terceira opção para a Apple é que a empresa forneça, pelo menos, meios legais de defesa para que os desenvolvedores possam enfrentar de maneira adequada as ações da Lodsys.

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